Tudo sobre multa
Quase 72% da população acima de 12 anos está com esquema vacinal completo. Na Alerj, foi aprovada uma multa para quem praticar o ato de revacinação
Medida foi adotada para impedir que pessoas burlem o certificado, que passa a ser obrigatório nesta quarta (15) para a entrada em estabelecimentos da cidade
Entidade não seguiu os protocolos sanitários para o combate à pandemia da Covid-19, e infrações são consideradas 'gravíssimas'
Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, causaram aglomeração e não usaram máscara
O prefeito do Rio foi autuado em R$ 562,42 no primeiro dia útil após o deslize e a infração foi paga na mesma data, segundo a Seop
Condenação ocorreu por descumprimento do acordo judicial firmado com o Ministério Público Federal em ação civil pública em 1996. Esgoto não tinha tratamento
Além de ter a ação enquadrada como crime de maus-tratos, quem descumprir a lei precisará arcar com valor estabelecido pela prefeitura
O evento ocorreu no sábado (17), no Recreio dos Bandeirantes. Fiscais também fecharam mais 30 estabelecimentos e aplicaram 1 829 autuações
Projeto aprovado pela Alerj nesta quarta (7) prevê advertência e multa para quem aglomerar durante a pandemia. Empresas poderão pagar até R$ 3 700
Neste período foram aplicadas 371 multas a bares, restaurantes e ambulantes, além da interdição de 48 estabelecimentos que descumpriam as determinações
Segundo informou a Alerj, a penalidade será imposta tanto para o responsável pela aplicação do imunizante quanto para a pessoa beneficiada
Foram também aplicadas 57 multas a bares e restaurantes em fiscalizações da prefeitura na sexta (12), no sábado (13) e domingo (14)
As operações de fiscalização se iniciaram na sexta de carnaval (12) e foram concluídas nesta segunda (22)
Dias de sol deixaram os calçadões e a faixa de areia lotados em toda a orla; mais de 200 pessoas foram multadas por não usar máscara
Levantamento mostra que Vigilância Sanitária autuou, em média, duas pessoas por dia entre 15 de maio e 15 de junho
Dos mesmos donos de churrascaria que também manteve suas atividades ignorando decreto do prefeito, Romanella Gril estava aberto e com clientes à mesa
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (4) e será votado em regime de urgência pela Alerj esta semana
Governador vai sugerir ao Congresso a elaboração de uma legislação mais dura a quem descumprir as medidas de isolamento social
Segundo o consórcio BRT, 72 mil pessoas entram nas estações sem pagar passagem todos os dias
Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) dá descontos de até 40% nas infrações, mas divide opiniões
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