Como o abandono de animais é combatido pelas leis estaduais
No Rio, multa pode chegar a 15000 reais e a penalidade parte de 4960 reais, mas ainda pode dobrar em caso de reincidência
Por Da Redação 2 out 2026, 08h45 | Atualizado em 2 out 2026, 15h40
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15000 reais…é o valor a que pode chegar a multa para quem abandona pets na rua.
De acordo com a lei estadual em vigor desde janeiro, a penalidade parte de 4960 reais e pode dobrar em caso de reincidência.
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O infrator também deve ressarcir os custos de quem cuidou do animal e corre o risco de perder o direito à guarda de outros.
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A identificação dos responsáveis depende da colaboração da sociedade, que deve prestar queixa na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente ou no Disque Denúncia, e do uso de tecnologias, como câmeras de segurança de vias públicas e de estabelecimentos privados.
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