Em mais uma vitória na Justiça, Chico Buarque receberá 40 mil reais
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi condenado a pagar danos morais ao cantor e compositor
Mais uma vitória para Chico Buarque na Justiça. Desta vez, é o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que vai ter que pagar 40 mil reais ao cantor e compositor, por danos morais, em uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Leite utilizou o nome e a imagem do artista em uma peça publicitária veiculada em 7 de setembro de 2021, em celebração à Independência do Brasil. Assumidamente de esquerda, Chico foi citado junto ao sertanejo Sérgio Reis, que convocou atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), em um vídeo que criticava a polarização entre esquerda e direita.
“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, dizia o político no vídeo, que foi excluído.
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No ano passado, o tribunal já havia determinado que a peça fosse apagada das redes sociais. O governador gaúcho cumpriu a decisão, e em seguida publicou uma nova versão do vídeo, em que substituía o nome de Chico Buarque por “aquele cantor que eu não posso dizer o nome”.
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Além de pagar R$ 40 mil, Eduardo Leite deve tornar pública a sentença, por meio de suas redes sociais, sob pena de multa. O governador do Rio Grande do Sul, que não se manifestou sobre o caso, ainda pode recorrer da decisão.
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Em 2021, Chico Buarque venceu a ação que movia contra o deputado Alexandre Frota (PSDB), por ele ter afirmado, em 2017, no Twitter, que o artista teria se beneficiado de verba desviada da Lei Rouanet. O cantor e compositor também ganhou um processo contra uma funerária que usou uma famosa imagem do artista que virou meme (da capa do seu álbum de estreia, Chico Buarque de Hollanda, de 1966) em uma propaganda.
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Na época, ele doou o valor das duas ações, cerca de R$ 75 mil, para a campanha de apoio aos músicos organizada pelo 342 Artes, movimento liderado por Paula Lavigne.