É proibido fumar: Câmara aprova lei para espaços públicos do Rio
Aprovada em primeira discussão, a proposta prevê uma multa de R$ 500 para quem desrespeitar a decisão e a criação de áreas de fumantes
A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quinta (20), um projeto de lei que proíbe o ato de fumar em locais públicos da cidade, como parques, praças e áreas de lazer.
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O projeto veta o consumo de qualquer produto fumígeno, seja derivado ou não do tabaco, como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés. Quem desrespeitar a norma poderá pagar R$ 500 de multa, ou até mesmo o dobro, no caso de reincidência.
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A proposta também prevê a criação de uma área de fumantes nestes locais, desde que estejam “distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.”
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Caso seja aprovada em 2ª discussão, a decisão seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
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