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Tudo sobre projeto de lei

Womans hand with cigarette in the street.
Cidade

É proibido fumar: Câmara aprova lei para espaços públicos do Rio

Por Redação Atualizado em 21 Maio 2021, 13h24 - Publicado em 21 Maio 2021, 13h21
Aprovada em primeira discussão, a proposta prevê uma multa de R$ 500 para quem desrespeitar a decisão e a criação de áreas de fumantes
Projeto já está tramitando no Senado e, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc
Proposta do deputado Waldeck Carneiro (PT) autorizaria uma parceria entre a Alerj e a UFRJ para que a casa de shows fosse reformada e reaberta
'É uma forma de lembrar que tragédias como essa não deveriam acontecer', justifica autora do projeto de lei, publicado no Diário Oficial desta quarta (28)
Após aprovação de projeto de lei, o espaço que conta com restaurante e um belo visual da cidade passa a constar em guia com outras atrações
Assunto foi um dos mais comentados desta quinta (11) no Twitter; estádio Mário Filho pode passar a se chamar Rei Pelé, basta Cláudio Castro querer
passaporte carioca
Cidade

Coronavírus: ‘passaporte carioca de imunização’ causa polêmica

Por Cleo Guimarães Atualizado em 4 mar 2021, 10h16 - Publicado em 3 mar 2021, 18h52
Projeto de lei cria "passe livre" aos vacinados e a quem se recuperou da Covid, assim como àqueles que tiverem como pagar por teste na porta dos eventos
Entidade da umbanda foi alçada aos holofotes depois de fala preconceituosa de Crivella; projeto de lei foi publicado no Diário Oficial nesta quarta (2)
Medida já tramita na Alerj e propõe que o valor seja incluído na nota fiscal da compra: pagamento poderá ser feito no ato entrega ou pelo próprio app
mascara coronavirus na rua
Cidade, Coronavírus

Coronavírus: multa inicial para quem não usar máscara deve ser de R$ 177

Por Cleo Guimarães Atualizado em 5 Maio 2020, 11h56 - Publicado em 5 Maio 2020, 11h55
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (4) e será votado em regime de urgência pela Alerj esta semana
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Cidade, Coronavírus

Coronavírus: operadoras de saúde podem ser proibidas de cancelar contratos

Por Cleo Guimarães Atualizado em 31 mar 2020, 17h13 - Publicado em 31 mar 2020, 17h10
Projeto de lei proíbe suspensão ou cancelamento dos serviços por falta de pagamento durante a pandemia; 'Objetivo é salvar vidas', justifica deputado
passagens aereas
Cidade, Coronavírus

Coronavírus: passagens aéreas podem ser ressarcidas, por lei, no Rio

Por Cleo Guimarães Atualizado em 18 mar 2020, 13h08 - Publicado em 18 mar 2020, 13h01
Projeto faz parte de um grupo de nove propostas que serão votados nesta quarta-feira, em regime de urgência, na Alerj
hotel
Cidade, Coronavírus

Alerj quer usar hotéis, motéis e pousadas para quarentena

Por Marcela Capobianco Atualizado em 18 mar 2020, 11h05 - Publicado em 18 mar 2020, 11h02
Projeto de lei dos deputados André Ceciliano (PT) e Rodrigo Bacellar (SDD) prevê indenização para locais que forem usados para prevenção ao covid-19
Projeto de lei propõe a inclusão, na segunda quinzena de julho, de novos dias de festa no calendário oficial da cidade
Segundo Milton Seligman, os Estados Unidos legislam até sobre o valor dos presentes que os agentes públicos podem receber de lobistas: 100 dólares no máximo
Projeto de lei prevê que refeições sejam adquiridas fora do sistema prisional do estado. Dinheiro gasto com alimentação deverá retornar aos cofres
Atribuição é assegurada graças ao projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores
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Cidade

OAB do Rio propõe cota para transexuais em concursos públicos

Por Redação VEJA RIO Atualizado em 5 dez 2016, 11h17 - Publicado em 2 jun 2016, 13h27
Projeto de lei foi criado pela Comissão para Acessibilidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil
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Cidade

Eduardo Paes irá sancionar lei contra o Uber

Por Redação Veja Rio Atualizado em 5 dez 2016, 11h47 - Publicado em 30 set 2015, 17h04
Projeto aprovado pelos vereadores autoriza os táxis como único meio de transporte individual remunerado na cidade
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