Justiça derruba liminar e determina o retorno das aulas presenciais no Rio

Escolas privadas já podem retomar as atividades a partir da tarde desta terça (6), enquanto as municipais voltam na quarta (7), diz a Secretaria de Educação

Por Da Redação
Atualizado em 6 abr 2021, 12h29 - Publicado em 6 abr 2021, 12h13

O Plantão Judiciário do Rio acolheu nesta terça (6) o recurso da Prefeitura do Rio solicitando o retorno das aulas presenciais no município. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as escolas privadas já podem retomar as atividades a partir da tarde desta terça (6), enquanto as unidades municipais retornam na quarta (7).

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Ao derrubar a liminar do juiz Roberto Câmara Lace Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, justifica que ”todas as escolas seguem o sistema de rodízio, mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.

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Por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura do Rio havia recorrido da decisão da Justiça que suspendeu as aulas presenciais na noite desta segunda (5). Foram usados como argumentos o cumprimento dos protocolos sanitários nos estabelecimentos de ensino, assim como o aval do comitê científico para a abertura das instituições públicas e particulares.

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Após o período de restrição das atividades do dia 26 de março ao dia 4 de abril, estava prevista a volta da rotina presencial de 419 unidades escolares do Rio nesta terça (6). O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola e 1º e 2º ano do ensino fundamental, que estavam frequentando as escolas desde fevereiro. As aulas presenciais não são obrigatórias aos alunos.

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“Nosso recurso é baseado na recomendação do Comitê Científico da Prefeitura, que reafirmou hoje a importância do retorno das aulas presenciais na cidade. É uma orientação de especialistas renomados em saúde e educação, que validaram nosso rigoroso protocolo sanitário e têm visitado nossas escolas. Não tem negacionismo da nossa parte. Se em algum momento a recomendação for o fechamento, assim faremos. Agimos sempre com a ciência e com responsabilidade”, declarou o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.