Alerj aprova lei que prioriza investigação de crimes contra crianças

A Lei Henry Borel foi aprovada na quarta (5) em homenagem ao menino de quatro anos, morto em março desse ano após sofrer agressões do padrasto, Dr. Jairinho

Por Redação
Atualizado em 6 Maio 2021, 16h53 - Publicado em 6 Maio 2021, 12h28

Foto do menino Henry. — Henry Borel: assassinato e tortura inspiraram lei que combate violência contra menores de 14 anos. (Arquivo Pessoal/Reprodução)

Nesta quarta (5), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única a Lei Henry Borel, que vai priorizar a investigação de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. A medida segue para o governador Cláudio Castro (PSC), que pode sancioná-la ou vetá-la.

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A lei foi criada em homenagem ao menino Henry, de quatro anos, morto em março deste ano após sofrer graves agressões. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, concluído na segunda (3), os responsáveis pela morte da criança foram o padrasto, médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva. Ambos foram presos e indiciados por homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e incapacidade de defesa da vítima.

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O projeto, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PSL) e Bebeto (Podemos), prevê que Ministério Público também dê prioridade na apuração de inquéritos policiais relacionados aos crimes de abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras violações aos direitos de crianças e adolescentes.

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“Essa medida é para trazer às vítimas, aos seus familiares e à sociedade como um todo uma resposta mais célere do poder público quanto à solução desses casos e quanto ao controle da criminalidade”, defende Amorim.

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Uma campanha para a criação de uma lei nacional também foi iniciada no mês de abril pelo pai de Henry, Leniel Borel. O abaixo-assinado virtual, que pede pelo agravamento de um terço até metade a pena para esses crimes, já conta mais de 480 000 assinaturas.