Continua após publicidade

Alerj aprova lei que prioriza investigação de crimes contra crianças

A Lei Henry Borel foi aprovada na quarta (5) em homenagem ao menino de quatro anos, morto em março desse ano após sofrer agressões do padrasto, Dr. Jairinho

Por Redação
Atualizado em 6 Maio 2021, 16h53 - Publicado em 6 Maio 2021, 12h28
Foto do menino Henry.
Henry Borel: assassinato e tortura inspiraram lei que combate violência contra menores de 14 anos. (Arquivo Pessoal/Reprodução)
Continua após publicidade

Nesta quarta (5), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única a Lei Henry Borel, que vai priorizar a investigação de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. A medida segue para o governador Cláudio Castro (PSC), que pode sancioná-la ou vetá-la. 

+ Pai de Henry Borel homenageia o filho no dia em que completaria 5 anos

A lei foi criada em homenagem ao menino Henry, de quatro anos, morto em março deste ano após sofrer graves agressões. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, concluído na segunda (3), os responsáveis pela morte da criança foram o padrasto, médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, Dr. Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva. Ambos foram presos e indiciados por homicídio duplamente qualificado, com emprego de tortura e incapacidade de defesa da vítima.

+ Homenagem: Rio pode ganhar escola com o nome de Henry Borel

O projeto, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PSL) e Bebeto (Podemos), prevê que Ministério Público também dê prioridade na apuração de inquéritos policiais relacionados aos crimes de abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Continua após a publicidade

“Essa medida é para trazer às vítimas, aos seus familiares e à sociedade como um todo uma resposta mais célere do poder público quanto à solução desses casos e quanto ao controle da criminalidade”, defende Amorim.

+ Para receber VEJA Rio em casa, clique aqui

Uma campanha para a criação de uma lei nacional também foi iniciada no mês de abril pelo pai de Henry, Leniel Borel. O abaixo-assinado virtual, que pede pelo agravamento de um terço até metade a pena para esses crimes, já conta mais de 480 000 assinaturas.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.