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As batalhas por trás do aterramento do Campo do Bomba

Prefeitura de Duque de Caxias pretende construir central de abastecimento em área de preservação ambiental do estado

Por Ingrid Figueiredo* 14 set 2021, 18h57

Está em curso, no município de Duque de Caxias, uma disputa pelas terras do Campo do Bomba. De um lado, a Prefeitura, que há anos tenta emplacar um centro de abastecimento no local. Do outro, a sociedade civil organizada reivindicando que o terreno seja preservado na sua configuração natural. 

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O Campo do Bomba é uma planície fluvial de quase 3 milhões de metros quadrados e divide a Área de Proteção Ambiental (APA) São Bento, criada em 1997. O terreno funciona como amortecedor natural de enchentes, porque recebe e retém as águas dos rios Iguaçu e Sarapuí em época de cheia.

Mesmo com o amortecimento natural, moradores de Caxias já sofrem com alagamentos, devido às características geográficas da Baixada Fluminense. 

Moradores e ambientalistas tentam chamar a atenção para o que está em jogo. Além das enchentes nas margens do Campo do Bomba, o aterramento pode aumentar o nível dos rios e provocar inundações em toda a bacia, afetando, além de Duque de Caxias, os municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita.

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Outro alerta feito pelos especialistas é para o possível aumento da umidade do ar, gerando problemas respiratórios na população.

Apesar das adversidades do local, a Prefeitura de Caxias parece empenhada em levar adiante a construção da Cearj, a Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. A ideia de instalar na cidade um centro de abastecimento não vem de hoje.

O professor de direito urbanístico e ambiental da UFRJ, Alex Magalhães, conta que, já no seu primeiro mandato, entre 2005 e 2009, o prefeito Washington Luís tentou levar para lá a estatal Ceasa-RJ (sigla de Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro). E falhou.

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Não havia interesse [do executivo e legislativo estadual] em mover o Ceasa. Isso obrigou o prefeito, quando ele voltou à prefeitura, a ter um plano diferente. Foi aí que veio essa história de uma central de abastecimento chamada Cearj, e com uma proposta mais ampla, pensada para abrigar outros empreendimentos comerciais”.

Com o novo projeto em mente, Washington Reis abriu a ideia à iniciativa privada, fez a licitação e concedeu o território para o consórcio vencedor – e único interessado.

Quando iniciaram o aterramento, porém, o Ministério Público Federal interferiu: o terreno é, na verdade, propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedido ao município sob a condição de que o governo preenchesse certos requisitos. Sem preenchê-los, o Incra retomou a área para si. 

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“A Prefeitura não estava com urgência de fazer a ocupação do território e responder a um dos quesitos no acordo de cessão do Incra. É nesse sentido que a gente tem reforçado que esse é um território federal e o solo já cumpre sua função social”, explica a professora Helenita Bezerra, integrante do movimento Foras Caxias (Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping). 

Diante dos entraves, a situação hoje é complexa. A Secretaria de Urbanismo do município informa que as obras estão paradas e o governo está tratando da doação da área junto ao Ministério Público Federal e ao Incra.

O Incra alega não ter estrutura para garantir a fiscalização do terreno, apesar das orientações do MPF para que o faça. Enquanto isso, histórico de ocupações irregulares, facilitadas pela ação das milícias, ronda o local.

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O caso já chegou até à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na Comissão Especial da Região Metropolitana, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT):

“Estamos elaborando um Projeto de Lei com o propósito de assegurar a preservação daquela área. Falta-nos ainda definir o modelo de unidade de preservação que melhor se adequa às características daquela região”, disse.

O deputado se diz favorável à construção da Cearj, mas sugere que o município procure outro local para levantar o empreendimento, como o Arco Metropolitano de Caxias.

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A Prefeitura, por outro lado, defende que não existe outra área disponível para a implantação do projeto, que a escolha do Campo do Bomba é estratégica e que através dessa construção promoverá uma ocupação do local “ordenada, analisando todos os aspectos sociais, econômicos e ambientais”.

Para a Secretaria Municipal de Urbanismo, a solução para o equilíbrio do sistema hidráulico da região seria a construção de um canal interligando os Rios Sarapuí e Iguaçu. A Prefeitura de Caxias garante que o empreendimento realizado no Campo do Bomba é de interesse público e vai gerar empregos. 

Mas Alex Magalhães critica: “É como se os trabalhadores desaparecessem depois de saírem do trabalho, como se eles não tivessem que ter uma condução, uma moradia, um lugar para ir… É de fato uma concepção de desenvolvimento completamente contraditória”.

*Ingrid Figueiredo, estudante de Jornalismo da PUC-Rio, sob supervisão de professores da universidade e revisão de Veja Rio. 

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