Conheça as propostas de Flávio Bolsonaro
O candidato do PSC apresenta suas ideias para a administração dos próximos quatro anos da cidade
SEGURANÇA
Qual é a sua principal proposta na área de segurança? A partir de quando pretende implantá-la e quanto isso vai custar aos cofres municipais?
Nossa principal proposta para a área é a transformação da Secretaria de Ordem Pública em uma Secretaria Municipal de Segurança. Essa mudança de nome é uma mudança de filosofia. A Guarda Municipal do Rio deixa de ser um instrumento de arrecadação via indústria de multas e vai parar de perseguir trabalhadores autônomos (camelôs) para participar da segurança preventiva da vida e da propriedade do cidadão carioca. Os camelôs serão organizados e fiscalizados pelo órgão competente (a CCU) e a prefeitura será uma parceira do empreendedor.
O senhor tem algum projeto especial para a Guarda Municipal? Como será? Pretende integrar a GM com as outras polícias ou armar o seu efetivo?
No novo direcionamento, vou treinar e armar a Guarda Municipal para esse policiamento preventivo, em total integração com a Secretaria Estadual de Segurança. Além disso, a Lei que regula a GM garante que podemos ter um efetivo de até cerca de 12.600 guardas, contra apenas 7.500 guardas em atividade atualmente. Pretendo chegar ao máximo de contratações que a lei permitir e chamarei imediatamente cerca de 1.200 profissionais já aprovados em concurso. Segurança Pública será nossa prioridade.
O senhor pretende dar continuidade à parceria com a iniciativa privada como a que mantêm o programa “Operação Segurança Presente” no Centro, na Lapa, no Aterro e na Lagoa? Tem planos de expandi-lo para outras regiões?
Ao contrário das candidaturas de esquerda, minha candidatura é amiga e parceira da iniciativa privada e da sociedade civil carioca. Pretendo expandir esse programa para toda a cidade, e faremos parcerias para outras áreas, como vigilância eletrônica, que também agregam no aumento da segurança do cidadão carioca.
MOBILIDADE URBANA
O senhor pretende modificar o sistema/concessão de ônibus do Rio? Apoia o programa de racionalização das linhas implantado pela gestão Paes ou vai alterá-lo? Como?
Sou o único candidato com independência para exigir das empresas de ônibus do Rio a entrega de um serviço de excelência com baixa tarifa e 100% de frota com ar condicionado. Da maneira como foi implantado, o programa de racionalização teve como consequência a redução de custos para as empresas e a falta de linhas e opções para o usuário que mora longe dos troncais principais. Vamos devolver ao carioca que mora nas áreas adjacentes às vias expressas o direito ao transporte, suprimido pelo governo atual.
O senhor tem algum grande projeto na área de transportes? O que pensa sobre o projeto do BRT? Vai dar continuidade as obras da TransBrasil?
Nosso grande projeto para a área é maximizar o direito de escolha do cidadão pelo modal de sua preferência, com muita concorrência. Ônibus, táxis, mototáxis, trens, metrôs, bondes, VLTs, carona solidária, barcas, bicicletas, enfim… todo meio de transporte será incentivado para aumentar a qualidade de vida do cidadão carioca, e usado de acordo com a preferência do usuário, e não da prefeitura. O projeto do BRT é incompleto, pois ignora a necessidade do usuário chegar até o ponto de ônibus, e nosso investimento prioritário será na integração do BRT com os demais modais citados. As obras da TransBrasil deverão ser mantidas, mas quero uma audiência pública para ver se podemos melhorar o projeto.
Como pretende resolver a polêmica entre os taxistas da cidade e os motoristas de Uber?
O candidato que promete ao taxista o fim do Uber está mentindo. Por outro lado, o taxista tem razão quando reclama da desigualdade de condições na disputa com o cliente. Vou resolver esse problema com desoneração, desburocratização e investimento na atividade dos taxistas, sem deixar de legalizar e regular minimamente o Uber para garantir a liberdade de escolha do cidadão carioca.
SAÚDE
O que o senhor pretende fazer com os Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer que pertenciam à rede estadual e o município assumiu este ano?
Vamos continuar com esse projeto. A saúde do cidadão carioca é prioridade e vamos tirar do papel outros projetos, como a informatização e integração dos hospitais pelo e-SUS, criar um verdadeiro centro de integração de leitos das redes municipal, estadual e federal e criar um sistema de contratação de leitos da rede privada quando a rede pública estiver lotada, pois não faz sentido haver uma vaga disponível na rede privada enquanto um cidadão passa mal nos corredores da rede pública. Nossa nova central de insumos médicos vai acabar com o desperdício e corrupção no setor.
O senhor manterá o sistema de Organizações Sociais que administram algumas unidades de atendimento? Pretende também dar continuidade ao programa “Clínica de Família” ou criar um novo modelo?
O sistema das OSs será todo revisto e auditado para botar na cadeia os que lucram com a tragédia alheia. O modelo, saneado, funcionará apenas na rede de baixa complexidade, e na rede de alta complexidade a gestão será direta da prefeitura, via empresa pública, com especialistas contratados por concurso público e salário digno. Pretendemos expandir a Clínica da Família, inclusive promovendo a expansão de residência no setor e contratação de agentes de saúde próximos às comunidades.
O que será feito para que o Rio não enfrente uma epidemia de zika ou chikungunya no próximo verão? Explique, por favor.
Muito do esforço preventivo vem da própria população através do combate à proliferação do mosquito, mas teremos uma força-tarefa permanente contra o vetor de transmissão, e não apenas em época de crise. O Ministério da Saúde hoje em dia só autoriza o uso do fumacê em locais que já estão notoriamente ocupados pelo mosquito, mas não podemos descartar uma análise deste método, talvez com outros inseticidas. E claro, investir na educação, em campanhas de prevenção, para que todos se engajem nessa luta.
EDUCAÇÃO
Qual é o seu grande projeto na área da educação?
Na parte de conteúdo, vamos aplicar o programa “Escola sem Partido”, para acabar com a instrumentalização da escola por movimentos socialistas para fabricar militantes. O ensino deve ser neutro e focado em disciplinas básicas, notadamente Português e Matemática, e tecnológicas, formando alunos produtivos para a sociedade e que possam se autossustentar como adultos. Vamos recolocar na grade curricular as matérias de “Moral e Cívica” e “OSPB”, para que as crianças saibam seus direitos e deveres como cidadãos. Criaremos ainda um programa de inserção de crianças com poucos recursos na rede privada de ensino, reduzindo o inchaço na rede causado pela crise econômica do PT.
A meta da atual gestão era chegar em 2016 com 35% dos alunos de 1º ao 9º em regime de ensino integral. O senhor pretende ampliar essa projeção? Como?
Nossa meta é chegar a 100% ao final dos quatro anos de mandato, mas para isso é preciso esforço financeiro e parceria com o setor privado, em especial clubes e empresas, para garantirmos ensino diversificado com esporte, alta cultura e empreendedorismo.
A baixa remuneração dos professores é uma queixa histórica da categoria. O senhor implantará um novo plano de cargos e salários?
O piso salarial do professor da nossa rede é superior à média nacional, mas não podemos nos conformar com isso, sendo necessário nos esforçar para melhorar a remuneração dos nossos professores. As principais queixas dos professores municipais hoje estão na equiparação do valor da hora-aula entre professores com cargas horárias diferentes e enquadramento de cursos de extensão e especialização para professores que não fazem 40 horas semanais. Essas demandas eu posso resolver no primeiro mês de gestão, e assim será feito.
FINANÇAS
O senhor pretende aumentar algum tributo municipal caso seja eleito? Qual e por quê?
Nenhum, em nenhuma hipótese. Austeridade fiscal se faz com corte de despesas, não com aumento de impostos ao já enforcado contribuinte carioca. Nossa proposta é de, após consertar o orçamento municipal, buscar formas de alívio fiscal para incentivar o empreendedorismo na cidade, mas sempre de maneira homogênea, sem favorecimentos pessoais.
Qual a sua avaliação sobre a saúde financeira do município? O que deve ser feito?
A dívida consolidada do Município em dezembro de 2015 foi de mais de 17 bilhões de reais. Também em 2015 tivemos um déficit primário de 2,9 bilhões de reais e um déficit nominal de 4,6 bilhões de reais, além de um resultado negativo de fluxo de caixa de quase um bilhão. Nesse cenário catastrófico, o orçamento para 2016 prevê uma despesa de 30,8 bilhões, o que é um acréscimo de despesa de 3,5 bilhões em relação ao ano anterior, que já foi muito deficitário, e na crise econômica atual, nada justifica um aumento de receitas nesse nível. Essa é a realidade oficial dos números. Meu compromisso é de real austeridade fiscal, onde não gastaremos mais do que se arrecada, vamos reduzir de 29 para 18 as Secretarias e cortar pelo menos 20% dos cargos de indicação política. Vamos pensar ainda em uma Lei de Responsabilidade Fiscal municipal para que nunca mais tenhamos um governo tão fiscalmente irresponsável quanto o atual.
O senhor tem conhecimento da situação da Previ-Rio? Há o risco dos salários do município não serem pagos em dia, como ocorre no Estado?
Tenho sim. No começo da década passada, o governo municipal anterior criou um fundo que serviria para o pagamento de novas pensões, de maneira sustentável, enquanto os antigos servidores seriam pagos pelas despesas correntes. Essa fórmula traria sustentabilidade no setor, mas não se contava com o uso desses recursos para cobrir os déficits financeiros pelo governo atual para bancar as obras olímpicas e outros projetos. O resultado é um real perigo de se ter um caixa municipal vazio já em dezembro, tal como ocorre no Estado – pelo jeito, é uma marca da gestão do PMDB no Estado. Como prefeito, vou cortar na própria carne para garantir o pagamento de salários, pensões e benefícios.
GESTÃO
A atual gestão adotou em vários setores as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Pretende manter esses modelos?
Certamente que sim. À prefeitura cabe administrar os serviços essenciais, sempre com um modelo de gestão moderno e informatizado, com plano de metas e meritocracia, dando à iniciativa privada o protagonismo da vida econômica municipal, para geração de empregos e riqueza.
Qual é o tamanho do secretariado que o senhor pretende montar? Pretende reduzir o atual efetivo? E qual será o critério de escolha para os gestores das pastas?
O mais enxuto possível. Entre fusões, criações e extinções, reduziremos o quadro de 29 para 18 secretarias, podendo reduzir posteriormente. A política de criação de cargos para aparelhamento de aliados políticos vai acabar. O critério para escolha das pastas terá prevalência técnica, como é do meu perfil, e o carioca não merece menos do que isso.
Quais são os seus planos para os servidores públicos?
O servidor público precisa ser tratado novamente com dignidade. Não vamos negar a grande dificuldade financeira para pagar as contas deixadas pela atual gestão, mas faremos um esforço de reposição salarial anual, plano de cargos focado em meritocracia, e volta de benefícios que estão sendo ou foram extintos pela administração atual.
TURISMO
Quais são os seus planos para manter a rede hoteleira, que dobrou o número de quartos nos últimos sete anos, com boas taxas de ocupação pós-Olimpíada e Paralimpíada?
Precisamos investir em um calendário permanente de eventos na cidade e ampliar o turismo de negócios na cidade, pois é o tipo de turismo que mais agrega recursos. Vamos criar o ProconTur, uma área do Procon especializada no atendimento ao turista. Precisamos investir no turismo ecológico sustentável, que ajuda a preservar o meio ambiente da cidade. Por fim, e o mais importante, o nosso investimento maciço em segurança dará ao turista a confiança necessária para visitar a cidade sem medo de ser lesado por delinquentes que hoje recebem carinho da esquerda carioca.
A prefeitura subvenciona parte do orçamento das escolas de samba do Grupo Especial. Esse modelo é o ideal? Qual a sua proposta para o Carnaval carioca?
Esse modelo não é o ideal, mas não podemos cessar esse investimento no momento. O ideal era termos um carnaval totalmente autossustentável, mas para isso precisamos pensar em um carnaval totalmente profissional, e vamos apoiar esse movimento.
A vocação natural da cidade é para o turismo de lazer. Como o senhor pretende estimular a vinda de turistas e incrementar a agenda de negócios?
Além das medidas já apresentadas, será uma especial preocupação da nossa gestão o aumento do turismo de negócios. Para isso, temos de investir na infraestrutura da cidade, em especial os grandes centros de convenção. Vamos fazer um especial esforço em um programa de investimentos em educação para fazer a população carioca que trabalha na área em bilíngue.
LEGADO OLÍMPICO
A prefeitura é responsável pelos equipamentos erguidos no Parque Olímpico. O senhor pretende manter os atuais planos, de entregar o espaço à iniciativa privada, ou adotar outro modelo?
Vamos respeitar o edital publicado e nos esforçar em fiscalizar o cumprimento integral dos contratos a serem assinados, sempre na busca pela maximização do bem-estar do carioca e do interesse público.
Embora tenha sido um sucesso enorme durante os Jogos, ainda falta muito para a Zona Portuária estar de fato revitalizada. Como pretende dar prosseguimento a essa empreitada e estimular a ocupação da região?
A Zona Portuária se encontra em um estágio de quase paralisação. Reputamos esse fenômeno a um planejamento urbano ruim. Vamos nos esforçar para dotar a área de toda a infraestrutura necessária para atrair o investimento privado, inclusive o de perfil residencial, com diversidade de negócios em uma área privilegiada por estar ao mesmo tempo ao lado do Centro e da Rodoviária, na principal saída da cidade.
O VLT é apontado pela atual administração como um dos grandes legados para a cidade. O modelo atual de concessão é o ideal? Pretende expandir o sistema?
Para os padrões internacionais o VLT sequer é um meio de transporte de massa, por não desenvolver velocidade suficiente. Assim como o bondinho clássico, no mundo moderno ele tem mais uma função turística que de transporte. Acho mais importante investirmos em meios de transporte mais dinâmicos, sempre em parceria com a iniciativa privada e primando pela concorrência entre modais.
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