Conheça as propostas de Carlos Osório
O candidato do PSDB apresenta suas ideias para a administração dos próximos quatro anos da cidade
SEGURANÇA
Qual é a sua principal proposta na área de segurança? A partir de quando pretende implantá-la e quanto isso vai custar aos cofres municipais?
Como prefeito do Rio, vou enfrentar a questão da segurança sem terceirizar responsabilidades. A prefeitura tem sido omissa, mas nós não seremos. Sem segurança não é possível sonhar com um futuro melhor para o Rio, por isso, será uma das nossas prioridades. A Guarda Municipal voltará para as ruas e trabalhará em sintonia com as polícias Civil e Militar. Vamos enfrentar esta questão com inteligência. Segurança pública é mais do que polícia, é iluminação pública, são programas sociais nas comunidades, é recuperar a capacidade da prefeitura de atender e acolher os dependentes químicos e a população em situação de rua. Segurança é também levar esporte, cultura, educação e saneamento para a população.
O senhor tem algum projeto especial para a Guarda Municipal? Como será? Pretende integrar a GM com as outras polícias ou armar o seu efetivo?
A Guarda Municipal será valorizada, bem treinada e equipada. Vamos regulamentar a Lei Federal 13.022, que criou o estatuto das guardas municipais, que empodera e dá novas responsabilidades à corporação, como poder de polícia para atuar em espaços públicos. É um absurdo que a prefeitura abra mão de 7.501 guardas para cuidar da porta das escolas, das praças, dos parques e dos locais de grande circulação. Outro compromisso é utilizar o Centro de Operações da Prefeitura como um Centro de Inteligência da GM, em articulação direta com o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado. Vamos propor, ainda, o armamento de uma unidade especial da GM, formada por 10% do contingente total, altamente qualificada, para dar suporte às operações da Guarda, em coordenação com a PM.
O senhor pretende dar continuidade a parceria com a iniciativa privada como a que mantêm o programa “Operação Segurança Presente” no Centro, na Lapa, no Aterro e na Lagoa? Tem planos de expandi-lo para outras regiões?
Nossa proposta é que a Guarda Municipal atue em formato similar ao programa “Segurança Presente”, garantindo a implantação de áreas com tolerância zero, em todas as regiões da cidade. Buscaremos, sempre que possível, a parceira com a iniciativa privada.
MOBILIDADE URBANA
O senhor pretende modificar o sistema/concessão de ônibus do Rio? Apoia o programa de racionalização das linhas implantado pela gestão Paes ou vai alterá-lo? Como?
Vamos reavaliar os sistema de transporte público por ônibus na cidade. Com relação ao programa de racionalização das linhas de ônibus, que foi implantado de forma equivocada pela prefeitura, vamos suspendê-lo imediatamente para rever todas as alterações, sempre ouvindo o usuário. O objetivo será garantir a boa prestação do serviço, sem onerar os passageiros com pagamento de uma terceira passagem.
O senhor tem algum grande projeto na área de transportes? O que pensa sobre o projeto do BRT?
Vai dar continuidade as obras da TransBrasil? A prioridade será garantir a integração física, tarifária e operacional entre os meios de transporte, colocando para funcionar adequadamente a nova infraestrutura construída. Vamos estabelecer parcerias com o Estado e a inciativa privada para expansão do metrô. A implantação dos corredores BRT representou um avanço para a mobilidade do Rio. Porém, ainda é necessário investir no sistema existente, por exemplo, completando o projeto original do BRT Transoeste, com a implantação da ligação direta Campo Grande-Recreio-Barra, com o aumento da capacidade das estações, que estão sobrecarregadas, e refazendo trechos da pista, que estão sem condições de tráfego. Vamos dar continuidade às obras do BRT TransBrasil, que não será entregue pela atual administração.
Como pretende resolver a polêmica entre os taxistas da cidade e o motoristas de Uber?
Vamos regulamentar o aplicativo Uber, dentro das normas da prefeitura, tendo o interesse público e a política de mobilidade como norte. Vamos, também, valorizar o sistema de táxis, facilitando a vida do taxista, que hoje tem de se submeter a inspeções e vistorias diversas vezes no ano.
SAÚDE
O que o senhor pretende fazer com os Hospitais Rocha Faria e Albert Schweitzer que pertenciam à rede estadual e o município assumiu este ano?
Vamos manter a municipalização dos dois hospitais, mas vamos mudar sua gestão. A prefeitura fez apenas obras de maquiagem, botou piso de granito e pintou paredes, mas não mudou de verdade o atendimento. Nosso foco será garantir aos pacientes um atendimento e acolhimento de qualidade.
O senhor manterá o sistema de Organizações Sociais que administram algumas unidades de atendimento? Pretende também dar continuidade ao programa “Clinica da Família” ou criar um novo modelo?
Logo na primeira semana de governo, vou baixar um decreto determinando que a secretaria municipal de saúde realize uma auditoria e reavalie todos os contratos das Organizações Sociais. A realidade é que elas não estão funcionando bem. Existem problemas de controle e de fiscalização, que resultam em desvios de recursos e mau atendimento à população. Vamos cancelar todos os contratos que não atenderem o interesse público e modificar a maneira de gerir a saúde, informatizando e integrando a rede, comparando dados do nosso sistema, de modo a encontrarmos as melhores práticas para disseminá-las pelas unidades. Vamos manter e aprimorar o programa Clínicas da Família.
O que será feito para que o Rio não enfrente uma epidemia de zika ou chikungunya no próximo verão? Explique, por favor.
Vamos intensificar o sistema de prevenção, investindo em campanhas educativas e reforçando a fiscalização nas áreas de proliferação de vetores. A prefeitura do Rio tem sido omissa nesta luta.
EDUCAÇÃO
Qual é o seu grande projeto na área de educação?
A educação carrega a mais bela missão do serviço público, que é garantir oportunidades iguais a todos. Nossa proposta tem dois eixos principais: a universalização das vagas em creches e pré-escolas e a melhoria do ensino em toda a rede. Para avançar nas creches e pré-escolas, onde hoje temos quase 85 mil crianças fora da sala de aula, investiremos na rede conveniada, para dar mais qualidade ao serviço e aumentar o número de vagas. Também incentivaremos novos convênios. Por outro lado, a prefeitura investirá, também, na ampliação da sua rede própria, trazendo para o Rio modelos bem sucedidos como o implantado em Belo Horizonte. Nas escolas, atuaremos na recuperação da rede existente e na valorização e capacitação dos professores. Investiremos firmemente em tecnologia, cultura e educação física para, além de qualificar ainda mais a rede, manter o aluno motivado, com vontade de frequentar a escola. Outra meta é implementar, gradativamente, o reforço escolar para os alunos que ficarem abaixo da média, ao fim de cada bimestre.
A meta da atual gestão era chegar em 2016 com 35% dos alunos de 1° ao 9° em regime de ensino integral. O senhor pretende ampliar essa projeção? Como?
A meta estabelecida pela prefeitura para 2016 dificilmente será alcançada. O programa Escola do Amanhã foi desvirtuado do planejamento inicial, que consistia em investir na rede existente, com vistas à melhoria da qualidade e à expansão do ensino em tempo integral. O que vemos hoje é um programa mais de marketing político do que de educação. As escolas do amanhã estão sendo inauguradas a toque de caixa, por conta do calendário eleitoral, muitas delas até mesmo sem ligação de energia elétrica. O mais grave é que, pela falta de recursos, não existem professores suficientes e a abertura de novas unidade está sendo feita com a canibalização da rede. Vamos perseguir o objetivo de aumentar o ensino em tempo integral, mas sem permitir a decadência das unidades existentes.
A baixa remuneração dos professores é uma queixa histórica da categoria. O senhor implantará um novo plano de cargos e salários?
Hoje existe uma guerra fria entre a prefeitura e os professores. Não existe diálogo. E sem professor motivado, bem treinado e qualificado não se pode sonhar com uma educação de qualidade. Vamos valorizar os profissionais de educação, investir na formação continuada e também rever o Plano de Cargos e Salários do magistério municipal.
FINANÇAS
O senhor pretende aumentar algum tipo de tributo municipal caso seja eleito? Qual e por quê?
Não aumentarei nenhum tributo.
Qual sua avaliação sobre a saúde financeira do município? O que deve ser feito?
O Rio de Janeiro não é a ilha da fantasia que faz querer crer a atual administração municipal. Posso dizer, categoricamente, que as afirmações de que o Rio está com as finanças equilibradas não é verdade. Vivemos um cenário de queda de arrecadação, de pressão nas despesas de pessoal, por conta do aparelhamento político da prefeitura, além de despesas adicionais decorrentes de compromissos que eram dos governos estadual e federal e que foram assumidos pela prefeitura. Para enfrentar esta situação, o Rio precisa de alternância de poder. Vamos implantar uma reforma administrativa, agrupando órgãos e secretarias por macro funções, com o intuito de aumentar a eficiência da máquina e livrar o serviço público das indicações políticas. Com a medida, serão eliminados também carros oficiais, telefones celulares, verbas de representação e de gabinetes, além de significativa redução nos custos de caráter administrativo. A reorganização administrativa da Prefeitura será uma oportunidade para dialogar com a sociedade e os servidores, com vistas a avançar nas políticas públicas e reorientar a prefeitura para servir o cidadão.
O senhor tem conhecimento da situação da Previ-Rio. Há risco dos salários do município não serem pagos em dia, como ocorre no Estado?
O Fundo de Previdência dos Servidores Municipais está quebrado. Hoje, o Tesouro Municipal tem que completar os recursos para o pagamento de aposentados e pensionistas. Teremos que implantar, com urgência, uma recapitalização do Funprev. Para isso, abriremos diálogo com os servidores para encaminhar as soluções. O funcionalismo municipal preocupa-se, com toda razão, de passar, no futuro, pelo que passam, hoje, os servidores do estado. Para eliminar este risco, é fundamental que o Rio eleja um novo prefeito, que tenha experiência, independência e capacidade para enfrentar a crise.
GESTÃO
A atual gestão adotou em vários setores as Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Pretende manter esses modelos?
Sim. Vamos seguir apostando nas Parceiras Público Privadas. Num momento de redução da capacidade de investimento do município, parceiras com a iniciativa privada serão fundamentais para que o Rio siga avançando. Temos enormes oportunidades, em várias áreas, e vamos perseguir todas elas. No saneamento, as PPPs serão prioridade. Para atrair investimentos privados é preciso um prefeito que tenha credibilidade e articulação.
Qual é o tamanho do secretariado que o senhor pretende montar? Pretende reduzir o atual efetivo? E qual será o critério de escolha para os gestores das pastas?
O Rio de Janeiro tem, hoje, 29 secretarias, mais do que o estado, que está falido, e mais do que o número de ministérios do governo federal. A razão disso é o loteamento da máquina pública para garantir a perpetuação de um grupo no poder. Vamos reduzir à metade o número de secretarias, implantando uma reforma administrativa, que visa agrupar órgãos e secretarias por macro funções, para aumentar a eficiência. Meus secretários serão escolhidos por critérios técnicos, entre os melhores quadros da sociedade e servidores públicos altamente capacitados. Para isso, é preciso ter credibilidade.
Quais são os seus planos para os servidores públicos?
O serviço público não é prestado por máquinas, números ou planilhas. São servidores motivados e capacitados que atendem a população. Vou valorizar esses profissionais, priorizando a indicação de servidores de carreira para cargos de chefia em todas as instâncias da administração municipal. Vamos rever os planos de cargos e salários e investir na formação profissional dos nossos servidores. Na minha passagem pela prefeitura, trabalhei diretamente com os servidores e conheço a capacidade deles. Nunca me escondi em gabinete e, como prefeito, estarei ao lado dos servidores para garantir o bom atendimento a população.
TURISMO
Quais são os planos para manter a rede hoteleira, que dobrou o número de quartos nos últimos seta anos, com boas taxas de ocupação pós-Olimpíada e Paralimpíada?
A cidade do Rio de Janeiro perdeu a oportunidade de montar um novo calendário de eventos e atrações durante os sete anos de preparação para os Jogos Olímpicos. A partir de outubro próximo, nosso calendário voltará a ser praticamente o mesmo de sete anos atrás, ancorado no Réveillon e no Carnaval. Será missão da próxima administração construir um novo calendário para garantir o crescimento do setor de turismo e a ocupação dos novos hotéis. Como prefeito, assumirei a responsabilidade de liderar a tarefa de atrair novos eventos para o Rio, vendendo nossa cidade no Brasil e no exterior. Vamos ouvir o setor e aumentar a abrangência da atuação da Riotur. Investiremos na nossa programação cultural, esportiva e de espetáculos, além de desburocratizar a autorização de eventos para tornar o Rio mais competitivo.
A prefeitura subvenciona parte do orçamento das escolas de samba de Grupo Especial. Esse modelo é o ideal? Qual a sua proposta para o Carnaval carioca?
Manteremos a subvenção da prefeitura para as escolas de samba, por entender que o Carnaval alavanca exponencialmente os recursos destinados ao turismo da cidade e atende uma importante expressão da nossa cultura, gera emprego, renda e vende como ninguém a imagem do Rio no Brasil e no exterior. É muito pouco para o Rio de Janeiro que a indústria do Carnaval e do samba tenha a agenda restrita apenas ao verão. Temos que criar, junto com produtores culturais e a indústria do samba, outras datas no nosso calendário.
A vocação natural da cidade é para o turismo de lazer. Como o senhor pretende estimular a vinda de turistas e incrementar a agenda de negócios?
Com o aumento da capacidade da rede hoteleira, o turismo passa a ser ainda mais estratégico para a cidade. Vamos investir em um novo calendário para o Rio, de modo a garantir um fluxo de turistas o ano inteiro. Investiremos, também, na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao turista, desde sua chegada ao aeroporto, passando pelos serviços de táxis, hotéis, bares e restaurantes, sinalização adequada e a segurança das áreas turísticas. Em parceira com a iniciativa privada, vamos incentivar a construção de um novo centro de convenções na Região Portuária e garantir maior competitividade para a atração de eventos no Riocentro. Vamos apoiar o setor, na disputa por novos eventos, feiras, congressos e convenções nacionais e internacionais.
LEGADO OLÍMPICO
A prefeitura é responsável pelos equipamentos erguidos no Parque Olímpico. O senhor pretende manter os atuais planos, de entregar o espaço à iniciativa privada, ou adotar outro modelo?
É inacreditável que os Jogos Olímpicos tenham se encerrado sem que os equipamentos do Parque Olímpico tenham sua destinação definida. Essa missão ficará para a próxima administração. Reavaliaremos o plano de legado de toda a nova infraestrutura para potencializar, ao máximo, o seu uso e, consequentemente, o retorno dos investimentos feitos. Buscaremos parcerias com a iniciativa privada, em moldes realistas, e também com entidades esportivas. Temos potencial para transformar o Rio na capital esportiva do Brasil e da América Latina. Os equipamentos olímpicos também serão abertos à população, em especial aos estudantes e às crianças e aos jovens dos programas sociais da prefeitura e ONGs.
Embora tenha sido um sucesso enorme durante os jogos, ainda falta muito para a Zona Portuária estar de fato revitalizada. Como pretende dar prosseguimento a essa empreitada e estimular a ocupação da região?
A revitalização da Zona Portuária representou importante legado para o Rio. Tenho muito orgulho de ter participado diretamente da viabilização da demolição do elevado da Perimetral, eixo central deste programa. Teremos que enfrentar o imbróglio com a Caixa Econômica Federal, que detém as CEPACs da Região Portuária, e as está ofertando acima do valor de mercado, inviabilizando novos empreendimentos. A prefeitura também tem que fomentar a ocupação residencial da região, que não avançou. Será necessário criar novos incentivos para enfrentar esta situação.
O VLT é apontado pela atual administração como um dos grandes legados para a cidade. O modelo atual de concessão é o ideal? Pretende expandir o sistema?
O VLT, sem dúvida, representa um avanço para a mobilidade da região central da cidade. Hoje, existem dúvidas quanto a sua viabilidade econômico-financeira. A prefeitura não tem tratado este tema com a necessária transparência. Isso precisa ser modificado para garantir a sustentabilidade deste projeto. Também é indispensável alcançar melhor integração física, operacional e tarifária do VLT com os outros modais de transporte.
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