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Com parte do orçamento liberado, UFRJ prevê funcionamento até setembro

Até esta quinta (13), sem recursos federais, várias atividades na universidade poderiam ser suspensas em julho

Por Redação 14 Maio 2021, 12h49

Até então em risco de suspender várias atividades a partir de julho, em função do bloqueio no orçamento feito pelo governo, a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comunicou, nesta quinta (13), que o governo federal liberou parte da verba para a instituição de ensino. Mesmo assim, a previsão é de que, com os cerca de R$ 152,2 milhões, a universidade só consiga funcionar até setembro.

Em 11 anos, segundo levantamento do portal “G1”, o orçamento do Ministério da Educação para as universidades federais caiu 37%.

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O aporte consta no consta no Diário Oficial da União publicado nesta quinta (13), em portaria do Ministério da Economia. No entanto, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, disse que o valores correspondem a “créditos provisionados da instituição, cerca de R$ 152,2 milhões”, que dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados neste ano.

Segundo Raupp, R$ 41,1 milhões seguem bloqueados pelo governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a UFRJ, de R$ 299,1 milhões (no ano passado foram R$ 374 milhões). Só que, com a liberação, a universidade consegue se manter até setembro, não mais até julho, conforme anunciado anteriormente. Mas, segundo o texto de Raupp, “não altera o montante do orçamento”.

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A fim de cumprir os compromissos, serão necessários “aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento”, de acordo com trecho do comunicado.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior de “na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.

Veja o texto da UFRJ na íntegra:

“O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 13/5, a portaria nº 5.545/2021, do Ministério da Economia, que libera R$ 18,7 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária. Na prática, de acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, representa a liberação dos créditos provisionados da instituição, em torno de R$ 152,2 milhões. Esses recursos ainda dependiam de aprovação do Congresso Nacional para serem liberados em 2021, mas essa etapa está superada. Raupp esclarece que ainda persiste, todavia, o bloqueio de R$ 41,1 milhões por parte do governo federal, assim como o valor previsto no orçamento da União para a Universidade atualmente, que é de R$ 299,1 milhões, inferior ao do ano passado (R$ 374 milhões). Está afastada a possibilidade de fechamento da Universidade a partir de julho. Mas a liberação não altera o montante do orçamento e assegura condições de funcionamento da UFRJ apenas até setembro. São necessários aportes emergenciais do governo federal para recompor o orçamento, pelo menos, ao de 2020, para que a Universidade possa cumprir seus compromissos.”

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