Como será o Museu da Democracia, anunciado por Paes e Alexandre de Moraes

Instituição será criada em cooperação entre a prefeitura do Rio e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e funcionará no Centro Cultural Justiça Eleitoral

Por Redação VEJA RIO SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 18 dez 2023, 16h25 - Publicado em 12 dez 2023, 17h52

alexandre-de-moraes-eduardo-paes — Eduardo Paes e Alexandre de Moraes: prefeito do Rio e presidente do TSE firmaram acordo de cooperação para a criação do Museu da Democracia (Antonio Augusto - Secom - TSE/Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se uniram para lançar o Museu da Democracia (Mude). O documento que firma a cooperação foi assinado nesta segunda (11), na sede do TSE, em Brasília (DF), pelo presidente da corte, o ministro Alexandre de Moraes, e pelo prefeito Eduardo Paes.

O Mude será um espaço de celebração e reafirmação da importância da democracia para o Brasil, contando a trajetória da democracia do país até os dias de hoje. O museu funcionará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no Centro, que já sediou o tribunal, de 1946 a 1960, quando então foi transferida para Brasília, na inauguração da a nova capital federal.

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“O Museu da Democracia certamente é um espaço em que a gente vai poder iluminar algo tão obscuro na história brasileira, mostrar o quão importante é a democracia e o quanto a gente só evolui com ela. A gente cumpre aqui um papel para a cidade, para a República e para a democracia brasileira”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

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O ministro Alexandre de Moraes contou que recentes ataques à democracia brasileira motivaram a criação da instituição. “O importante é deixar isso para a história, para que as novas gerações, os estudantes e todas as pessoas possam verificar que o Brasil tem uma democracia forte, como [o país] a construiu e como vai, cada vez mais, fortalecê-la”, comentou.

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O TSE abrirá, com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura, um chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil que ficará responsável pela implementação, operacionalização e gestão especializada do Mude.

As duas instituições irão designar cada uma um servidor efetivo para realizar a interface entre os órgãos e também a supervisão e o acompanhamento da execução do acordo de cooperação técnica, que tem duração de dois anos, a contar da data de divulgação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser prorrogável por igual período. A publicação do extrato no PNCP deve ocorrer no prazo de dez dias úteis, contados da assinatura do acordo.

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