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Colégios religiosos são foco de resistência a desconto na mensalidade

Mesmo com pressão dos pais de alunos, escolas resistem à redução de valores; São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, é rara exceção

Por Cleo Guimarães
Atualizado em 8 abr 2020, 22h08 - Publicado em 8 abr 2020, 17h09
São Bento: "Chegou a hora de colocar em prática palavras como empatia e solidariedade", diz abaixo-assinado de pais à direção do colégio, que se recusa a reduzir as mensalidades, mesmo em meio à crise  (Instagram/Reprodução)
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Em tempos de campanhas por solidariedade e de uma queda brusca na renda de boa parte da população, chama atenção a lista de escolas particulares de ensino religioso da cidade que não abrem mão do pagamento integral durante o período de isolamento social. Colégio Notre Dame, Teresiano e São Bento, assim como Santo Inácio e Santo Agostinho (conforme você leu aqui Santo Agostinho e Santo Inácio ignoram crise e mantêm mensalidade integral ), são algumas das instituições que continuam enviando boletos com a cobrança do valor total aos pais dos alunos – e eles se organizaram em grupos para tentar negociar o pagamento.

Um abaixo-assinado com o nome de dezenas de responsáveis acaba de chegar às mãos da direção do Colégio de São Bento, no Centro. Nele, os pais pedem que “palavras como empatia, solidariedade, boa-fé e negociação saiam do campo da abstração e sejam colocadas em prática”. Na mensagem eles citam “o impacto da crise financeira provocada pela pandemia, inclusive sobre as famílias beneditinas”, e pedem a redução do valor integral do contrato, já que despesas variáveis, como o gasto com energia elétrica e com a alimentação dos alunos foram drasticamente reduzidas. O texto termina com a solicitação formal de um desconto de pelo menos 30% na mensalidade de abril (o valor integral pode chegar a R$ 4 400), e lembra que há um projeto de lei neste sentido tramitando na Câmara  (notícia antecipada por VEJA RIO: Coronavírus: Rio pode reduzir mensalidades escolares durante quarentena ).

Primeiro colocado no ranking de aprovação do Enem no ano passado (seguido de pertinho pelo Santo Agostinho), o São Bento já havia enviado mensagem aos pais na qual afirmava “partilhar, numa escala mais ampla, das preocupações de todos”, mas sem deixar de lembrar que é “uma empresa”, além de uma instituição religiosa, e que por isso, precisa se manter sustentável. Assinada por Dom Abade Filipe, a mensagem trazia a informação de que o colégio tem, todos os anos, “uma considerável frustração de receitas decorrente da concessão de descontos e ajudas emergenciais a muitas famílias” e que diariamente tem lançado “orações ao Pai, para que as luzes do alto iluminem a todos”. Procurada por VEJA RIO, a escola diz que já se pronunciou aos pais por meio de comunicado, e que “voltará a emitir um comunicado depois de uma melhor clareza da situação”.

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Não dá para dizer que se trata de um desrespeito às leis. Não há ilegalidade em manter as  mensalidades sem redução alguma em tempos de ensino à distância – e é justamente este o argumento da maiorias dos estabelecimentos. Num texto enviado por WhatsApp aos pais dos estudantes, o Notre Dame diz concordar que está “diante de imprevisível e abrupta mudança no cenário local e internacional”, mas avisa que, “quanto à cobrança das mensalidades, informa-se que, no momento presente, nos norteamos pela Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), a qual recomenda que os valores das mensalidades sejam mantidos, para não promover ‘desarranjo nas escolas'”.

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O colégio de Ipanema lembra também que qualquer desconto poderia “impactar no pagamento de salário de professores” – esta é, aliás, a justificativa para a manutenção da cobrança integral em quase todos os casos (o Santo Inácio também alega não ter fins lucrativos e também que faz um trabalho beneficente com alunos de baixa renda). O Teresiano, na Gávea, usa o pagamento dos professores e a sua condição de “associação de fins não econômicos” para manter o valor de suas mensalidades, mas concedeu 50% de abatimento nas atividades do horário ampliado. Uma exceção entre os mais tradicionais colégios religiosos do Rio é o São Vicente de Paulo, no Cosme Velho, que concedeu 20% de desconto na cobrança mensal.

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A posição do Sindicato das Escolas Particulares do Rio é de apoio à cobrança integral das mensalidades. Numa carta conjunta assinada também pelo Sindicato dos Professores do Município (SINPRO-RJ) e pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio, o órgão se diz preocupado com uma possível aprovação do Projeto de Lei dos 30% de desconto nas mensalidades escolares. “Isso acentuaria ainda mais a situação de vulnerabilidade dos estabelecimentos de ensino, do magistério e de todos aqueles que se empenham pela escolaridade das novas gerações”. O Sindicato também se mostra desconfortável “com medidas que venham a diminuir as receitas das escolas privadas“, já que, afirma, a grande maioria delas é “formada por empresas de pequeno porte, cuja viabilidade só é possível graças à determinação e ao empenho de todos os profissionais que a integram”.

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