Por que meninos da capa de Clube da Esquina perderam processo judicial

Dupla acionou a Justiça mais de quarenta anos depois de ser fotografada para um dos mais importantes discos brasileiros

Por Redação
7 set 2023, 14h14

Dois meninos estão sentados em um barranco. À esquerda, Tonho, um menino branco, de cabelos escuros e lisos, de calça jeans. À direita, na frente, Cacau, um menino negro, de cabelo curto, usando bermuda azul-turquesa e blusa de manga comprida azul-escuro. — Clube da Esquina: álbum já foi eleito o melhor da música brasileira (Cafi/Reprodução)

A Justiça do Rio determinou a extinção do processo movido por Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e José Antônio Rimes, o Tonho, a dupla que aparece na foto da capa do histórico disco Clube da Esquina, que pedia R$ 500 mil em indenização por uso indevido de imagem aos músicos Milton Nascimento e Lô Borges, ao compositor Ronaldo Bastos e à gravadora EMI (atual Universal).

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Tonho e Cacau acionaram a Justiça em 2012, ao tomarem ciência da imagem, mais de quarenta anos depois de serem fotografados, em 1971, ainda crianças, pelo fotógrafo Cafi, que estava ao lado de Ronaldo Bastos. O juiz Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva Mattos, da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, considerou que a utilização da imagem não está diretamente relacionada à atividade artística de Milton Nascimento e Lô Borges, e determinou a extinção do processo. Além disso, concordou com os argumentos de que o tempo previsto em lei para que os autores entrassem como uma ação judicial havia expirado.

Durante o processo, Milton Nascimento e Lô Borges afirmaram não poder responder, como artistas, pelo atos praticados pela produção do álbum, e e citaram a transferência dos direitos sobre as interpretações à gravadora EMI, hoje Universal. Na sentença, o juiz afastou os argumentos dos autores citando a “ampla divulgação da obra artística”. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a defesa de Tonho e vai recorrer da decisão.

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