Justiça dá OK: Dado Villa-Lobos e Bonfá podem usar a marca Legião Urbana
Decisão estava empatada e o voto de minerva foi dado pelo ministro do STJ Marco Buzzi; 'Arte é diferente de produto comercial', diz advogado da dupla
Finalmente chegou ao fim a disputa judicial sobre a utilização da marca Legião Urbana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (29) que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem continuar fazendo shows e usando o nome do grupo que ajudaram a criar, nos anos 80. A decisão estava empatada e o voto de minerva foi dado pelo ministro Marco Buzzi.
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A marca Legião Urbana hoje é administrada por Giuliano Manfredini, filho do cantor e compositor Renato Russo. Giuliano afirmava ter os direitos totais pelo nome da banda e vinha notificando Villa-Lobos e Bonfá quando faziam apresentações ou usavam a marca de alguma forma. Os dois fizeram parte da formação original da banda e entraram com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio há oito anos, para tentar impedir este tipo de cobrança do herdeiro de Renato.
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Ou seja: na decisão, o que se discutiu era o direito dos ex-integrantes da banda em se apresentarem fazendo referência à banda Legião Urbana sem pagar direitos ou ter que pedir autorização prévia a Manfredini, dono da empresa detentora da marca.
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“Impedir que Dado e Bonfá usem a marca que ajudaram a criar e promover corresponderia a obstaculizar a difusão da cultura, gerando um efeito maléfico na sociedade”, diz a VEJA RIO o advogado Marcelo Goyanes, que representa a dupla. “Arte é diferente de produto comercial. Uma banda pode encerrar as atividades, como Dado e Bonfá fizeram com a morte de Renato, mas a banda jamais deixará de existir, porque sua obra é eterna”.
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