Mulher que levou idoso morto a banco em Bangu vai responder em liberdade

"Clamor público não é requisito previsto em lei para prisão”, diz decisão juducial; Érika Souza é ré por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver

Por Da Redação
2 Maio 2024, 18h39

Erica-Paulo-roberto-braga — Erica e o tio, Paulo: família alega que dinheiro seria usado para fazer uma obra na casa onde o idoso morava com a sobrinha. (TV Globo/Reprodução)

A Justiça do Rio mandou soltar Érika Souza, a sobrinha de Paulo Roberto Braga, levado já por ela a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo. Mas ela continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver. Érika, que cuidava do tio, de 68 anos, estava presa desde o dia 16 de abril, quando levou o idoso em uma cadeira de rodas, completamente imóvel e de olhos fechados, ao banco, em Bangu. Os funcionários estranharam e chamaram uma equipe do Samu, que atestou o óbito. Não é possível saber qual o momento exato da morte, pois o laudo dos peritos é inconclusivo.

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Em decisão nesta quinta (2), a juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré. A magistrada, porém, atendeu a um pedido da defesa da sobrinha e revogou a prisão preventiva. Assim, Érika – que deixou a prisão na tarde desta quinta (2), responderá ao processo em liberdade. “Entendo que as especulações [da grande repercussão do caso em rede nacional e internacional] não encontram amparo na prova dos autos a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão”, destacou ela, na decisão.

A juíza determinou que Érika cumpra algumas medidas cautelares — do contrário, a mulher pode voltar à cadeia. Ela deve comparecer mensalmente ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço; se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado; está proibida de se ausentar da Comarca por prazo superior a sete dias, salvo mediante expressa autorização do juízo. Na justificativa para soltá-la, Luciana disse que Érika é “acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.

Na terça (30), o MPRJ tinha oferecido a denúncia por esses dois crimes à Justiça. Segundo o documento assinado pela promotora de Justiça Débora Martins Moreira, Érika demonstrou “desprezo e desrespeito” pelo idoso ao levá-lo ao banco morto para realizar o saque o dinheiro. “A denunciada, consciente e voluntariamente, vilipendiou o cadáver de Paulo Roberto Braga, seu tio e de quem era cuidadora, ao levá-lo à referida agência bancária e lá ter permanecido, mesmo após a sua morte, para fins de realizar o saque da ordem de pagamento supramencionada, demonstrando, assim, total desprezo e desrespeito para com o mesmo”, diz a denúncia.

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Segundo informações da TV Globo, Érika também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar, por grave “omissão de socorro”. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia a sobrinha por esse crime.