A multa funciona
Punições mais rigorosas nas operações da Lei Seca derrubam o número de mortes no trânsito carioca
A incivilidade em nossas ruas tornou-se a principal causa de acidentes recorrentes, que não raro têm desfecho trágico. Mas há um ponto em que o rigor na fiscalização e as pesadas multas surtiram um efeito notável. Nunca foi tão arriscado dirigir alcoolizado na cidade. Nos últimos quatro meses, a legislação tornou-se mais severa, instituindo a tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas, e o valor da multa subiu para 1?915 reais, quase o dobro da penalidade anterior. A mordida no bolso teve um efeito imediato: a quantidade de mortes no trânsito da capital diminuiu drasticamente. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública mostram que o número de vítimas fatais nos dois primeiros meses deste ano é praticamente metade do registrado no mesmo período de 2012 ? foram 69 mortes em janeiro e fevereiro, contra 119, uma redução de 42%. Verificou-se ainda uma diminuição de 6,4% na quantidade de feridos. Também caiu a quantidade de motoristas alcoolizados flagrados nas blitze da Lei Seca. No primeiro mês de 2012, um em cada dez condutores abordados tinha bebido mais que o permitido, enquanto em janeiro deste ano apenas um em cada vinte tinha cometido a infração. Mesmo durante o Carnaval, a estatística se manteve baixa ? há dez anos a folia não registrava índices como os desta temporada. “Existe uma mudança de comportamento significativa, provocada principalmente pelo medo das multas elevadas”, afirma o major Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca. “O endurecimento corrobora o desejo da sociedade de diminuir a quantidade absurda de vidas que são perdidas no trânsito.”
Em queda livre: confira o gráfico que mostra a redução da letalidade nos acidentes de trânsito na capital desde dezembro, quando entrou em vigor a nova legislação
Além de restringir o teor de álcool permitido no sangue de 0,1 para 0,05 miligramas por litro de ar expirado, o que acarreta a proibição de qualquer dose alcoólica, a nova legislação eliminou obstáculos para a aplicação de penalidades. Agora, pune-se não somente por embriaguez, mas pela alteração da capacidade psicomotora. Na prática, a nova resolução permite que seja dada voz de prisão a quem esteja sob efeito de qualquer tipo de droga. Como prova, podem-se utilizar os atos cometidos pelo motorista e atitudes como fala desconexa, agressividade e falta de equilíbrio, que estão entre os sintomas observados. Outro avanço foi o uso de outros recursos além do bafômetro para averiguar os suspeitos. Como ninguém é obrigado a produzir provas contra si, havia uma brecha na lei que permitia ao infrator negar-se a soprar o equipamento. Agora, vídeos e relatos de testemunhas, por exemplo, tornaram-se instrumentos legítimos para que alguém seja levado até a delegacia. Foi o que aconteceu na noite do dia 21 de fevereiro, quando a comerciante Christiane Ferraz Magarinos foi presa após tentar escapar de um bloqueio no Largo do Machado. Ao sair do carro, fora de controle, gritava frases como “Neste país, só pobre ou favelado fica preso”. A polícia captou imagens da comerciante e solicitou vídeos gerados por câmeras de vigilância de prédios no entorno. Processada, ela poderá pegar até vinte anos de prisão.
A versão carioca da Lei Seca, modelo que vigora desde 2008, tornou-se símbolo de eficiência e foi montada para tornar muito difícil a corrupção. Toda semana, 47 operações ocorrem em vias da cidade inteira. Em cada uma delas, são mobilizados oito agentes de três órgãos estaduais: Secretaria de Governo, Polícia Militar e Detran. Outro fator considerado determinante para o sucesso é o fato de as blitze acontecerem todos os dias. Em cidades onde elas são realizadas somente nos feriados e fins de semana, observou-se que o desrespeito à lei se manteve. “Já fomos visitados por representantes de dezessete estados interessados em importar nosso modelo de gestão”, diz o major Andrade. Além da fiscalização, campanhas de conscientização, como palestras e debates, são programadas em universidades, escolas e empresas. No entanto, apesar de alvissareira, a conquista da Lei Seca segue isolada na guerra contra os abusos ao volante. Os cariocas continuam cometendo infrações que burlam as mais básicas regras de trânsito, não raro com consequências gravíssimas. Para mudar esse cenário, é preciso que os condutores reconheçam que não respeitar a sinalização e abusar da velocidade pode ser tão mortal quanto dirigir bêbado.
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