Continua após publicidade

Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial

Texto, que prevê ajuda de R$ 600 por mês, ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente da República

Por Marcela Capobianco
27 mar 2020, 09h32
'Lei Aldir Blanc': Projeto foi aprovado na Câmara e segue para aprovação no Senado  (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução)
Continua após publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), um auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maior de 18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício aposentadoria ou benefícios, como o BPC.

+ Crivella defende isolamento social e pede que ministro da Economia libere FGTS

Os deputados estabeleceram também limites de renda para solicitação do auxílio: famílias com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) não terão direito.

Continua após a publicidade

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada e funcionários públicos, inclusive os que têm contrato temporário, não terão direito ao benefício.

+ MetrôRio fecha cinquenta acessos em estações

No texto aprovado pelos deputados federais, a duração inicial desse auxílio emergencial é de três meses, mas poderá ser estendida por outros três meses. Até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, somando uma renda domiciliar de R$ 1.200,00. Já mulheres que sustentam lares sozinhas poderão acumular dois benefícios individualmente.

Continua após a publicidade

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o valor, maior que a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, permite que os brasileiros deixem de trabalhar e fiquem em casa, contribuindo para achatar a curva de transmissão do novo coronavírus na população. A previsão do governo é que o auxílio atenda mais de 24 milhões de pessoas.

+ Mais de 300 mil casas no Rio têm mais de três pessoas no mesmo quarto

O texto prevê que o Governo Federal deverá regulamentar como o benefício será concedido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que a ideia é usar a Caixa Econômica Federal para operacionalizar a distribuição do auxílio.

Continua após a publicidade

 

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 39,96/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.