A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça (26), o Projeto de Lei 1075 – que vem sendo chamado de Lei Aldir Blanc -, que implementa ações emergenciais para o setor cultural, um dos que mais sofre com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírius. Em microfone aberto, o líder do governo Major Vítor Hugo, disse que almoçou com o Presidente da República e afirmou que o mesmo garantiu a sanção da Lei. Antes disso, o PL precisa ser aprovado também pelo Senado.
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O projeto, defendido no plenário pelas deputadas Jandira Feghali (PC do B) e Benedita da Silva (PT), tem como principal objetivo implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto durar a quarentena imposta pelo novo coronavírus. A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, o valor três bilhões e seiscentos milhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em diversas ações de apoio ao setor cultural, entre elas:
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I – Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, no valor mínimo de 600 reais.
II – Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as
suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor mínimo será de 3 mil reais e máximo de 10 mil reais, de acordo com os critérios estabelecidos pelo gestor local.
III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e
culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
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“Entendemos que esse é um momento histórico do parlamento brasileiro. Cultura é o que nos simboliza. Como já dizia o nosso saudoso Aldir Blanc: o Brasil não conhece o Brasil. Mas esta casa de representação nacional, certamente conhece. Falamos português. Aqui está a quinta língua mais falada do mundo. Somos a mistura do latim vulgar, do galego, do árabe, dos dialetos africanos indígenas e ainda permanecemos com quase 30 línguas indígenas vivas, mas somos todos brasileiros. Formamos o povo brasileiro”, disse a relatora Jandira Feghali.
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