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O gosto amargo do açúcar: o aumento de impostos das bebidas açucaradas
Proposta de aumento da tributação das bebidas açucaradas é mais um passo na educação alimentar do povo brasileiro
Desde que o ser humano não precisou mais sair à caça de alimentos, nosso corpo é forçado a passar por processos adaptativos. O advento do fogo nos possibilitou cozinhar e diversos processos de estocagem – da salmoura à geladeira – nos livraram da obrigatoriedade de buscar o que comer todo dia. Mas eis que em pleno século 21, quando todas as facilidades estão à mão, não é difícil afirmar que a humanidade nunca se alimentou tão mal. Se há uma corrente cada vez mais forte a favor de alimentos saudáveis, ela é uma espécie de reação ao excesso de carne vermelha, sódio, gorduras e açúcares consumidos diariamente.
Uma das versões mais perversas desta realidade é das bebidas açucaradas, que disfarçam seus malefícios sob as formas atrativas de sucos de caixa e refrigerantes. Uma “inocente” lata de 350ml de refrigerante contém nada menos que 7,5 colheres de chá de açúcar. O resultado para a saúde é que tais bebidas, se consumidas em excesso, podem causar diabetes tipo 2, obesidade, doenças renais, hipertensão, algumas formas de câncer e outras doenças graves, com risco de morte.
Segundo pesquisa do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitária (IECS), sediado na Argentina, e que contou com a participação de pesquisadores em saúde de universidades, centros de pesquisa e instituições públicas de países da América Latina, incluindo o Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta 2,9 bilhões de reais por ano no cuidado a pacientes com as doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas. Ou seja: ao invés de se ocupar de evitar as causas, investe-se no custoso tratamento das consequências.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública hoje no mundo. A estimativa é que, nos próximos quatro anos, 2,3 bilhões de adultos estejam acima do peso, e 700 milhões sofram de obesidade. De acordo com a pesquisa Vigitel 2019, o excesso de peso atinge 55,4% dos brasileiros e a taxa de obesidade saltou de 11,8% (2006) para 20,3% (2019).
Quanto a obesidade infantil, o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde indicam que 12,9% das crianças brasileiras entre 5 e 9 anos tem obesidade. Entre os adolescentes, esse índice é de 7%. Uma das possíveis causas para esta realidade é o consumo médio per capta de bebidas açucaradas entre crianças e jovens no Brasil: impressionantes 88 litros.
Para evitar ainda mais o aumento da demanda e o agravamento do preocupante quadro de saúde pública, a OMS recomenda a taxação de 20% sobre este tipo de produto. Estudos acadêmicos e a experiência de outros países, como França, Reino Unido, Portugal e alguns estados americanos comprovam que aumentar os impostos desse segmento de produto é bom para a saúde e para o sistema econômico. No Brasil hoje ela está por volta de 4%.
Se o país atendesse a recomendação da OMS, o consumo cairia em 19% e, ainda assim, a arrecadação do governo saltaria para 4,7 bilhões ao ano, gerando 70 mil novos empregos. Segundo estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), se a alíquota de imposto chegasse a 50% sobre essas bebidas, o consumo cairia em 49% e a arrecadação de impostos subiria para 7 bilhões de reais ao ano, gerando 200 mil novos postos de trabalho. A reboque, o aumento de imposto aumentaria o consumo de bebidas saudáveis, como água (55%), suco natural (38%), leite (19%), chá e café (40%) e os recursos provenientes do aumento de tributos ajudariam a financiar a prevenção de doenças.
A Câmara da cidade do Rio de Janeiro aprovou este mês, em primeira votação, a proibição da venda de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas. É a promessa do fim do hambúrguer, da pizza, do bisocito recheado e do refrigerante na hora do recreio, hábitos alimentares ruins no local onde as crianças consomem até 50% das calorias do dia.
A proposta de aumento da tributação das bebidas açucaradas é mais um passo na educação alimentar do povo brasileiro. Fica a expectativa de que sirva de exemplo também para outros produtos nocivos a longo prazo, como cigarro e bebidas alcóolicas. A sociedade civil já está organizada para virar esse jogo onde, tradicionalmente, o brasileiro sente mais: no bolso.
Analice Gigliotti é Mestre em Psiquiatria pela Unifesp; professora da Escola Médica de Pós-Graduação da PUC-Rio; chefe do setor de Dependências Químicas e Comportamentais da Santa Casa do Rio de Janeiro e diretora do Espaço Clif de Psiquiatria e Dependência Química.
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