Vaga de Barroso: mesmo sem chance, mulheres cariocas são citadas em lista

Está ganhando força uma campanha pública para que a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (para um posto que a maioria deseja) seja ocupada por uma mulher. Barroso já assinou seu pedido de aposentadoria, com efeitos a partir de 18 de outubro.

Existe um abaixo-assinado no Change.org, criado pela advogada criminalista Marina Coelho Araujo, dirigido ao presidente Lula, sobre sua indicação de 10 ministros para o STF até hoje — mas apenas uma mulher: Cármen Lúcia. O texto defende que a nova vaga é “oportuna para corrigir essa assimetria histórica” e que dar voz feminina ao tribunal não é simbólico, mas “questão de justiça institucional e fortalecimento da democracia”.

Nos bastidores, são apontados como nomes fortes os de Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Rodrigo Pacheco (ex-presidente do Senado), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Bruno Dantas (ministro do TCU). Estas indicações, porém, são majoritariamente masculinas.

Em paralelo, várias mulheres têm sido citadas em listas de entidades como possíveis candidatas, entre elas, três cariocas (por ordem alfabética):

— Adriana Cruz, juíza carioca, ex-secretária nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça);

— Dora Cavalcanti, paulistana, uma das advogadas criminalistas mais conhecidas do país e integrante do CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social);

— Edilene Lobo, mineira, a primeira mulher negra a integrar a corte do Tribunal Superior Eleitoral;

— Flávia Carvalho, carioca da Baixada Fluminense, juíza auxiliar no STF;

— Karen Luise, juíza, integrante do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público),  única mulher negra entre juízes e juízas de Porto Alegre;

— Kenarik Boujikian (nasceu em Kessab, Síria, mas veio para o Brasil aos 3 anos), secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas;

— Lívia Sant’Anna Vaz, baiana, promotora de justiça, que também estava na lista de indicação de juízas negras para integrarem o STF na vaga da ministra Rosa Weber, que saiu em 2023;

— Livia Casseres, carioca defensora pública desde 2012, ecoordenadora geral de Justiça Étnico Racial da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas);

— Maria Elizabeth Rocha, mineira presidente do STM (Superior Tribunal Militar);

— Monica de Melo, defensora pública paulistana;

— Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça e militante da Coalizão Negra Por Direitos e Coordenadora de Direitos Humanos da OAB-SP;

— Vera Lúcia Araújo, ministra baiana substituta do TSE, a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice do TSE.

Nos meios jurídicos já se fala que um nome feminino que aparece com força é Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar, cuja indicação permitiria conjugar legalismo e impacto simbólico. Barroso chegou a afirmar publicamente que vê com simpatia a possibilidade de sua sucessão por uma mulher.

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