Tudo sobre STF
A decisão do STF valida a norma, no entanto, considera inconstitucional o proibição da venda dos produtos derivados de testes
A tarifa provisória de R$ 4 foi aceita pela concessionária que administra a via, sugerida em uma audiência conciliatória nesta segunda (5)
Empossado na última quinta (10), ministro suspeita ter contraído a doença em almoço de família, neste sábado (12); febre o levou a procurar ajuda médica
Por 14 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo
Assembleia Legislativa do Rio abriu processo contra governador
Em junho, ministro Fachin concedeu liminar para restringir ações
Até o fim de julho, as doações continuarão a ser recebidas
A ação que começa nesta segunda (29) ocorre para comemorar o Dia do Orgulho LGBTI+
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Enquanto a doação de sangue for vetada aos gays, seremos cidadãos de segunda classe na sociedade
Concessão da Pedro Ernesto foi anunciada nesta quarta (04) no Diário Oficial
Na decisão, o magistrado permitiu a antecipação do horário de atendimento ao público nos fóruns fluminenses
Atores e humoristas como João Vicente de Castro e Fábio Porchat comemoram a decisão definitiva
Supremo Tribunal Federal (STF) debate, nesta quarta (13), artigo da Lei Eleitoral que restringe piadas de cunho político durante o período de eleições
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A convite de José Roberto de Castro Neves, nomes como Luís Roberto Barroso, ministro do STF, analisam julgamentos históricos, filmes e livros
Os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello devem analisar a matéria na tarde desta terça (10)
A peça está à venda no Touts.com.br e custa R$ 89
Preso em novembro de 2017, o presidente da Alerj usa questões de saúde como justificativa para o habeas corpus
Os bastidores políticos do Carnaval 2018 na Sapucaí
Ailton Cardoso da Silva assumiu o cargo após o Justiça barrar o filho de Crivella
Gilmar Mendes decidiu que o juiz responsável pelo caso deve analisar a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão
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