Lu Lacerda
Por Lu Lacerda
SEGUIR
SEGUINDO
Opinião, por Helinho Saboya: “A frase de Lula e o debate sobre drogas”
Lula vem sendo duramente criticado pela oposição e aliados por ter declarado que “traficantes também são vítimas de usuários de drogas”
Lula vem sendo duramente criticado pela oposição e aliados por ter declarado que “traficantes também são vítimas de usuários de drogas”.
De fato, muitas bocas de fumo procuram o meu escritório denunciando viciados que não pagam pelo bagulho de cada dia.
São tantos os calotes que o SPC e o Serasa não têm como cadastrá-los, e o ministro Haddad os expurga das estatísticas de inadimplência para não assustar o FMI. Afinal, o desemprego no setor disparou, atingindo vapores, aviões, gerentes e chefes de boca. Há reflexos também na circulação de propina a policiais e outras autoridades corruptas, que não podem ser esquecidas.
No plano internacional, a crise provocada pelos doidões afetou a importação de maconha prensada uruguaia e de cocaína produzida pelos cartéis da Colômbia e da Bolívia, levando os respectivos governos a proporem um tarifaço contra o Brasil. Em um pacto inédito, Trump prometeu a Lula enviar drones para identificá-los e exterminá-los. “We gonna do a tremendous job”, assegurou.
Do ponto de vista jurídico, os pretextos desses mau pagadores variam de vício (!) do produto baseado (!) no Código de Defesa do Consumidor ao estado de necessidade e à falta de grana para a larica.
No primeiro caso, os juízes têm aplicado conjuntamente os artigos 375 e 481 do CPC, que lhes permitem chegar a um veredicto através de regras de experiência e da inspeção pessoal. Assim, Suas Excelências eliminam os custos com perícias e adquirem expertise na matéria através de seus sentidos (visão, audição, tato, olfato) para formar sua convicção.
A defesa fundada na larica, evidentemente alegada somente nos casos envolvendo cannabis, é outro forte obstáculo ao exercício do direito dos traficantes — ainda mais porque o proativo STF criou uma excludente de ilicitude inspirada no crime famélico, aquele em que se furta um pão para matar a fome. É o crime fumélico, cometido pelo dependente para saciar o vício.
Por isso, endosso integralmente as palavras do presidente: os traficantes são também vítimas de usuários.
Helinho Saboya é advogado.
Expo Araruama agita a Região dos Lagos com shows gratuitos
“Some ou suma”: o recado de Cláudio Castro após megaoperação policial
Quem era a Japinha? Musa do crime foi morta durante operação contra o CV
Bokor: Edifício Lage faz 100 anos e ganha coletivo de arte na cobertura
Padre, filósofo e agora autor: reitor da PUC-Rio lança 1º livro
