Em recente encontro com Pedro Mastrobuono, presidente do  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), soube que o órgão firmou um acordo de cooperação técnica com o  BNDES em benefício do setor museal brasileiro. Estas duas instituições públicas destacam-se em busca de alternativas para a sustentabilidade econômica de museus, a médio e longo prazo.

O Ibram é a autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, estruturada para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao apoio e desenvolvimento dos nossos museus. Tem sob sua responsabilidade 30 espaços de diferentes portes e acervos, como o Museu Imperial (RJ), o Museu Histórico Nacional (RJ), o Museu Nacional de Belas Artes (RJ), o Museu da Inconfidência (MG) e o Museu das Missões (RS).

Por intermédio da parceria entre o Ibram e o BNDES, firmada em 2020, estão sendo desenvolvidos estudos para modelagem de um fundo patrimonial específico para museus. Pretende-se com isso a constituição de um fundo voltado a contribuir para as atividades não só dos museus vinculados ao Ibram, mas também para o desenvolvimento de projetos para o setor museal como um todo.

As duas instituições realizaram desde então alguns workshops com a participação de gestores de museus convidados a subsidiar a estruturação de um fundo patrimonial voltado para o setor, analisando as possíveis formas de governança e planos de doação, além de experiências já consolidadas. Em abril deste ano, o BNDES realizou chamada pública para a contratação de consultoria especializada para a elaboração de serviços necessários à execução da modelagem do fundo no âmbito do Acordo de Cooperação com o Ibram. Os estudos deverão contemplar todas as etapas necessárias à criação de um fundo patrimonial, até maio de 2022.

De acordo com Mastrobuono, existem no Brasil mais de 3.900 museus e destes, cerca de 2.500 são vinculados à administração pública: “Ainda que a área pública seja responsável pela maior parte dos recursos destinados aos museus, em todo o mundo é reconhecida a crescente importância de se dispor de fontes alternativas aos aportes governamentais. Estas alternativas não cumprem apenas o papel de ampliação do montante de recursos disponível, mas garantem maior estabilidade, previsibilidade e segurança para a gestão dos museus. Além disso, a participação de empresas e pessoas fisicas na captação de recursos para a composição desses fundos patrimoniais é importantíssima. Esperamos estimular na sociedade civil a valorização destas instituições que garantem a preservação e acesso ao patrimônio cultural brasileiro”, afirma.

A Superintendente da Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES, Lidiane Delesderrier Gonçalves, ressalta que: “O apoio do BNDES ao patrimônio histórico e museus é antigo e resultou no diagnóstico da necessidade de reforçar a sustentabilidade financeira de longo prazo destas instituições. Assim, o banco participou ativamente nas discussões que resultaram na aprovação da Lei 13.800, em 2019. A estruturação de endowments para causas e instituições públicas tem potencial para atração de montante relevante de recursos privados filantrópicos e outras fontes alternativas, sendo de suma importância o compromisso com as melhores práticas de transparência e governança das organizações gestoras de fundos patrimoniais. Para o setor museal, a parceria com o Ibram na estruturação deste fundo é fundamental dada a sua responsabilidade na coordenação do setor”.

Sobre Fundos Patrimoniais: do que se trata esta alternativa?

Fundos patrimoniais, ou endowments, são importantes instrumentos de sustentabilidade econômica de médio e longo prazo de instituições como museus, teatros, hospitais e universidades, já consagrados e amplamente utilizados em países desenvolvidos.

Organizado para apoio de uma instituição ou causa, a criação de um fundo patrimonial consiste na formação de um patrimônio, mediante a mobilização de pessoas físicas e empresas, que destinam doações ou heranças para uma causa considerada meritória, que deve ser preservada para futuras gerações. Este patrimônio, que pode ser formado por diferentes tipos de ativos, será investido para geração de rendimentos. A lógica dos endowments é que apenas os rendimentos sejam utilizados pela instituição ou causa, o que possibilitará recursos perenes e regulares.

Fundos patrimoniais são utilizados por grande número de museus, como o British Museum, Smithsonian e Louvre. Outras instituições já nasceram dispondo de patrimônio destinado pelos fundadores para sua manutenção. É importante ressaltar que os fundos patrimoniais são complementares aos recursos públicos. A disponibilidade de receitas adicionais é central para conferir maior regularidade ao fluxo de recursos, favorecendo o planejamento, o enfrentamento de situações adversas e a manutenção de padrões de desempenho.

No Brasil, a constituição destes fundos ainda é incipiente. A aprovação, em 2019, da Lei no 13.800, tratando especificamente de fundos patrimoniais, confere segurança jurídica à formação e operacionalização de fundos patrimoniais e abre novas perspectivas de estímulo à prática.

Em linhas gerais, a Lei no 13.800 conceitua fundo patrimonial como um conjunto de ativos de natureza privada com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus rendimentos. É necessária a constituição de uma ‘organização gestora’ do fundo patrimonial, associação ou fundação privada sem fins lucrativos, destinada exclusivamente à captação e gestão dos recursos do fundo.

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