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Fabiano Serfaty

Por Fabiano M. Serfaty, clínico-geral e endocrinologista, MD, MSc e PhD.
Saúde, Prevenção, Tratamento, Qualidade de vida, Bem-estar, Tecnologia, Inovação médica e inteligência artificial com base em evidências científicas.
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Segurança do paciente: como evitar riscos e danos na assistência à saúde

Conheça seus direitos: milhões sofrem danos ou morrem anualmente por erros na saúde; problemas ocorrem em hospitais, clínicas, consultórios e farmácias

Por Dr. Fabiano M. Serfaty e Karla Reis
Atualizado em 29 nov 2023, 11h12 - Publicado em 28 nov 2023, 19h12

A cada ano, milhões de pessoas sofrem danos ou morrem por causa de erros, falhas ou acidentes na assistência à saúde. Esses problemas podem ocorrer em qualquer lugar, desde hospitais e clínicas até consultórios e farmácias. Por isso, é fundamental conhecer os nossos direitos,  deveres e as medidas de segurança que devem ser adotadas pelos profissionais e pelos serviços de saúde. Para esclarecer as suas dúvidas, convido Karla Reis, coordenadora da Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio), onde existe uma gerência na área de segurança do paciente, para explicar o que é, quais são os principais riscos e danos, como prevenir e minimizar esses problemas e como participar ativamente da promoção da segurança do paciente.

Dr. Fabiano M. Serfaty:  O que é segurança do paciente?

Karla Reis: Segurança do paciente é a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência ao paciente. Isso significa que os profissionais de saúde devem realizar as suas atividades de forma segura, evitando erros, falhas, acidentes e eventos adversos que possam prejudicar a saúde e a vida dos pacientes. A segurança do paciente é uma preocupação global em ambientes de saúde e visa garantir a qualidade e a eficácia dos cuidados prestados.

Dr. Fabiano M. Serfaty: Quais são os principais riscos e danos que podem ocorrer na assistência à saúde?

Karla Reis: Os riscos e danos que podem ocorrer na assistência à saúde são variados e dependem do tipo de serviço, do procedimento, do ambiente e das condições do paciente. Alguns exemplos são:

– Infecções relacionadas à assistência à saúde, que podem ser causadas por micro-organismos presentes no ambiente, nos equipamentos, nos profissionais ou nos próprios pacientes. Essas infecções podem levar a complicações, sequelas ou morte, além de aumentar o tempo de internação e os custos do tratamento.

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– Reações adversas a medicamentos, que podem ocorrer por erros na prescrição, na dispensação, na administração ou no uso de medicamentos, ou por alergias, interações ou efeitos colaterais dos mesmos. Essas reações podem causar desde desconfortos e alterações nos exames até intoxicações, choques anafiláticos ou óbitos.

– Lesões por pressão, que são feridas causadas pela pressão prolongada ou fricção sobre a pele, geralmente em áreas ósseas, como o calcanhar, o quadril, o cotovelo e a orelha. Essas lesões podem provocar dor, infecção, sangramento, necrose ou amputação, além de afetar a autoestima e a qualidade de vida dos pacientes.

– Quedas, que podem ocorrer por fatores como o estado físico e mental do paciente, o uso de medicamentos, o tipo de calçado, o piso, a iluminação, os obstáculos e a falta de apoio ou supervisão. As quedas podem resultar em fraturas, hematomas, traumatismos cranianos ou lesões na coluna, além de gerar medo, ansiedade e depressão nos pacientes.

– Erros de identificação, que podem ocorrer por falhas na coleta, no registro, na transmissão ou na verificação dos dados dos pacientes, gerando confusões, trocas ou perdas de informações. Esses erros podem levar a diagnósticos incorretos, tratamentos inadequados, exames desnecessários ou transfusões incompatíveis, entre outras consequências graves.

– Cirurgias ou procedimentos no local errado, no paciente errado ou com erro no procedimento, que podem ocorrer por falhas na comunicação, na documentação, na marcação ou na conferência dos dados dos pacientes e dos procedimentos a serem realizados. Esses erros podem causar danos irreversíveis, como mutilações, perda de órgãos ou funções, ou morte dos pacientes.

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– Subtração de bebês em maternidades, que pode ocorrer por falhas na identificação, no controle de acesso ou no monitoramento dos recém-nascidos e de seus acompanhantes. Esse problema pode gerar traumas psicológicos, angústia, desespero e revolta nas famílias envolvidas, além de dificultar a recuperação das mães e dos bebês.

Dr. Fabiano M. Serfaty: Como prevenir e minimizar esses problemas?

Karla Reis: Para prevenir e minimizar esses problemas, existem protocolos de segurança do paciente, que são um conjunto de diretrizes e procedimentos estabelecidos para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia dos serviços de saúde. Esses protocolos estabelecem diretrizes claras para a execução de tarefas, reduzindo a probabilidade de ocorrência de danos e mortes. Alguns exemplos de protocolos de segurança do paciente são:

– Higienização das mãos, que é a medida mais simples e eficaz para prevenir as infecções relacionadas à assistência à saúde. Os profissionais de saúde devem higienizar as mãos antes e depois de entrar em contato com os pacientes, com os equipamentos ou com o ambiente, usando água e sabão ou álcool gel. Os pacientes e os acompanhantes também devem higienizar as mãos com frequência, especialmente antes de comer, após usar o banheiro ou após tossir ou espirrar.

– Identificação do paciente, que é a medida mais básica e essencial para evitar erros de identificação. Os profissionais de saúde devem conferir os dados dos pacientes, como nome, data de nascimento e número de prontuário, em pelo menos dois documentos diferentes, como pulseira, etiqueta ou ficha. Os pacientes e os acompanhantes também devem verificar se os seus dados estão corretos e se coincidem com os dos procedimentos a serem realizados.

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– Cirurgia segura, que é a medida mais importante para evitar erros em cirurgias ou procedimentos invasivos. Os profissionais de saúde devem seguir uma série de passos, como marcar o local da cirurgia, conferir os dados do paciente e do procedimento, verificar o material e o equipamento necessários, realizar uma pausa de segurança antes de iniciar a cirurgia e contar os instrumentos e as compressas após a cirurgia. Os pacientes e os acompanhantes também devem participar desse processo, informando-se sobre o procedimento, esclarecendo as suas dúvidas e manifestando as suas preocupações.

– Prevenção de quedas, que é a medida mais efetiva para evitar lesões por quedas. Os profissionais de saúde devem avaliar o risco de queda dos pacientes, orientá-los sobre os cuidados necessários, providenciar apoios e dispositivos de segurança, manter o ambiente livre de obstáculos e monitorar os pacientes de alto risco. Os pacientes e os acompanhantes também devem colaborar com essas medidas, seguindo as orientações dos profissionais, solicitando ajuda quando necessário e comunicando qualquer alteração no estado do paciente.

– Segurança do recém-nascido, que é a medida mais imprescindível para evitar a subtração de bebês em maternidades. Os profissionais de saúde devem identificar rigorosamente os recém-nascidos e as suas mães, controlar o acesso e a saída dos bebês e dos acompanhantes, monitorar constantemente os recém-nascidos e alertar sobre qualquer situação suspeita. As mães e os acompanhantes também devem seguir essas medidas, verificando a identificação dos bebês e dos profissionais, não deixando os bebês sozinhos ou com estranhos e denunciando qualquer tentativa de abordagem indevida.

Dr. Fabiano M. Serfaty: Como participar ativamente da promoção da segurança do paciente?

Karla Reis: O envolvimento ativo de pacientes e seus familiares também desempenha um papel significativo na promoção da segurança do paciente, pois fortalece a parceria entre profissionais de saúde e aqueles que recebem os cuidados. Essa abordagem colaborativa contribui para um ambiente de assistência à saúde mais eficiente e seguro. Para participar ativamente da promoção da segurança do paciente, você pode:

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– Informar-se sobre o seu estado de saúde, o seu diagnóstico, o seu tratamento e os seus direitos e deveres como paciente.

– Esclarecer todas as suas dúvidas com os profissionais de saúde, expressar as suas opiniões e preferências e tomar decisões compartilhadas sobre o seu cuidado.

– Seguir as orientações e as recomendações dos profissionais de saúde, aderindo ao seu plano de cuidado, tomando os medicamentos corretamente, realizando os exames necessários e comparecendo às consultas agendadas.

– Observar e monitorar o seu estado de saúde, comunicando aos profissionais de saúde qualquer alteração, sintoma, efeito colateral ou problema que você perceba ou sinta.

– Verificar se os profissionais de saúde estão seguindo os protocolos de segurança do paciente, como higienizar as mãos, identificar você e o procedimento, verificar o medicamento e a dose, entre outros.

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– Pedir ajuda ou apoio sempre que precisar, seja para se locomover, para entender as informações, para tomar decisões ou para expressar as suas emoções.

– Relatar aos profissionais de saúde ou aos órgãos competentes qualquer situação de risco, dano ou insatisfação que você vivencie ou presencie na assistência à saúde.

Dr. Fabiano M. Serfaty: Quais são as normas e os órgãos que regulam a segurança do paciente no Brasil?

Karla Reis: No Brasil, existem normas e órgãos que regulam a segurança do paciente, visando a contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. Alguns exemplos são:

– O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) do Ministério da Saúde (MS), que foi criado em 2013 para coordenar, articular, monitorar e avaliar as ações de segurança do paciente no país, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, os serviços de saúde, as organizações de classe, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil.

– A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é o órgão responsável por estabelecer as normas e os regulamentos para a segurança do paciente em serviços de saúde, fiscalizar o seu cumprimento e receber as notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionadas à assistência à saúde. Dentre as resoluções da Anvisa, destacam-se a RDC 63/2011, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, e a RDC 36/2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

– O Conselho Federal de Medicina (CFM), que é o órgão que representa e fiscaliza o exercício da medicina no Brasil, zelando pela ética, pela competência e pela dignidade profissional dos médicos. O CFM também estabelece normas e diretrizes para a segurança do paciente em relação à prática médica, como a Resolução CFM 2.217/2018 que aprova o Código de Ética Médica (Atualização) e possui um capítulo sobre a Responsabilidade Profissional.

– O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que é o órgão que representa e fiscaliza o exercício da enfermagem no Brasil, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais de enfermagem. O Cofen também estabelece normas e diretrizes para a segurança do paciente em relação à prática de enfermagem, como a Resolução Cofen 529/2016, que normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética e não cita sobre administração de medicamentos.

– O Conselho Federal de Farmácia (CFF), que é o órgão que representa e fiscaliza o exercício da farmácia no Brasil, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais farmacêuticos. O CFF também estabelece normas e diretrizes para a segurança do paciente em relação à prática farmacêutica, como a Resolução CFF 658/2018,  que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais do farmacêutico.

Esses são apenas alguns exemplos de normas e órgãos que regulam a segurança do paciente no Brasil. Existem ainda outras entidades e iniciativas que atuam nessa área, como a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), o Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP Brasil), o Movimento Paciente Seguro, entre outros. O importante é que todos os envolvidos na assistência à saúde, desde os profissionais até os pacientes, estejam conscientes, informados e comprometidos com a segurança do paciente, buscando sempre a melhoria contínua da qualidade do cuidado em saúde.

Profissional convidada:

Karla Reis;

Coordenadora da Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e Produtos de Interesse à Saúde do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária;

Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária – IVISA-RIO.

Colaboração:

Ângelo Saboia;

Gerente de Fiscalização em Segurança do Paciente e Gestão do Risco do IVISA-RIO.

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