Taxação das bets poderia financiar política de Saúde centrada no esporte
Democratização da prática esportiva melhoraria a qualidade de vida e a produtividade nacional, e enxugaria os gastos com hospitalizações
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Atualizado em 17 jan 2024, 13h07 - Publicado em 17 jan 2024, 12h43
Nenhuma surpresa paira sobre o peso que ostenta a regulamentação das apostas esportivas em pautas ministeriais. Assim justificam interesses econômicos e político-partidários proporcionais ao incremento bilionário nos cofres públicos.
O Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA), receberá mais de um terço da receita gerada com a taxação da jogatina online. O contribuinte está curioso quanto ao destino da bolada.
Uma sugestão: usá-la para impulsionar uma política de Saúde centrada na democratização esportiva. Teria um benefício triplo: ao dever constitucional do Estado de prover esporte e lazer, especialmente aos pobres; à prevenção de doenças, para a qual atividade física é um santo remédio; e à redução do custo com terapias e internações.
Sonharíamos alto se parcela da arrecadação financiasse um plano integrado – transpartidário – para melhorar a saúde dos brasileiros e aliviar os hospitais? Alinhado à urgência de mitigar desigualdades, o plano ampliaria o acesso à água tratada, miragem para 35 milhões de cidadãos; à alimentação decente, distante da maioria; e à prática esportiva, em escolas e espaços públicos das periferias e dos grotões.
Instituições como o Colégio Americano de Medicina e a Organização Mundial da Saúde recomendam de 150 a 300 minutos semanais de exercício moderado, como caminhar, pedalar, nadar. O hábito favorece a imunidade, a vitalidade, a memória, o sono, o humor. Reduz o risco de obesidade, diabetes, problemas cardíacos, câncer, depressão.
Ao estimular, estruturar, subsidiar exercícios físicos regulares – de maneira ampla, irrestrita, ajustada às regionalidades –, o governo também melhoraria a produtividade nacional e enxugaria os gastos inchados. A inatividade de 47% da população custa quase R$ 300 milhões anuais ao SUS, atesta estudo publicado em 2021 pelo pesquisador da UFF Marco Antonio Vargas.
Parte dos bilhões tributados na indústria das bets seria suficiente para começarmos a virar esse jogo. O dever de casa não necessariamente coincide com as conveniências em torno da distribuição de cargos e verbas nos escalões do poder.
A Lei das Apostas Esportivas (14.790), sancionada pelo presidente Lula no apagar de 2023, estipula uma mordida de 15% sobre o lucro e uma taxa de R$ 30 milhões para cada empresa do setor operar por cinco anos. A União estima arrecadar, no mínimo, R$ 10 bilhões anuais.
Serão geridos por uma cobiçada secretaria em gestação, com indicados da Fazenda e do Esporte. Se prevalecerem os acordos negociados sob as hóstias do Centrão, a pasta chefiada por Fufuca levará 36% do bolo.
O afilhado político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), poderia empregar ao menos um tasco da generosa fatia no avanço de ações que potencializam o entrelace entre esporte, saúde e cidadania. Por exemplo, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), recriado pela ministra antecessora, Ana Moser, em maio de 2023.
O Pelc propõe “democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social”. Alia-se ao óbvio: a popularização da prática esportiva – adequadamente prescrita, orientada, executada – fundamenta uma política pública de saúde inteligente, preventiva, menos onerosa, com ganhos expressivos no médio e no longo prazos.
Bastaria uma fração do aporte fiscal ancorado nas apostas para desenvolver, consumar e expandir inciativas do tipo. A decisão depende do cacife que elas adquirem no xadrez das coalizões e ambições político-partidárias, historicamente patrimonialistas.
Enquanto isso, o Brasil real amontoa postos médicos e hospitais. O esporte é uma receita para livrá-lo dessa perversa loteria.
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Madureira na cadência do breaking
A poderosa rima entre esporte e cultura ganhará um dos berços do samba e do funk na próxima semana. Aos batuques em regressiva para o carnaval, vai se juntar o embalo da dança de rua. O Viaduto de Madureira acolherá, dia 26, a partir das 22h, a festa Do Baile ao Breaking. Ela anuncia para dezembro, também no Rio, a Final Mundial do Red Bull BC One, maior campeonato de breaking 1×1.
Comandada pelos MCs Coruja BC1 e Marcello Duguetto, a programação reunirá craques nacionais e internacionais do breaking, modalidade olímpica que estreia nos Jogos de Paris 2024. O duelo entre os tricampeões mundiais Hong10 e Menno será transmitido ao vivo no Instagram e no TikTok oficiais do Red Bull BC One. Estão programadas também batalhas 5×5 entre Brasil e América Latina e, claro, uma batalha de passinho.
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Alexandre Carauta é jornalista e professor da PUC-Rio, integrante do corpo docente da pós em Direito Desportivo da PUC-Rio. Doutor em Comunicação, mestre em Gestão Empresarial, pós-graduado em Administração Esportiva, formado também em Educação Física. Organizador do livro “Comunicação estratégica no esporte”.
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