Itens apreendidos e sem dono definido vão para patrimônio estadual

Regra entrou em vigor no começo do mês. Em caso de venda, recursos irão para segurança

Foto ilustrativa Polícia Militar

Foto ilustrativa Polícia Militar (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Entrou em vigor neste mês no estado do Rio uma nova regra de destinação para os produtos apreendidos pela polícia. O texto prevê que os bens sejam incorporados ao patrimônio estadual e que, em caso de venda, seus recursos sejam destinados à área de segurança.

O projeto aprovado pela assembleia legislativa era de autoria do deputado Carlos Osório (PSDB). Ficam de fora da nova legislação mercadorias importadas. Por lei, elas devem ser destinadas à Receita Federal. Nos demais casos, serão beneficiadas as forças de segurança.

Veja também
Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s