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Volta às aulas no Rio: Prefeitura e Estado não chegam a consenso

Para a prefeitura, retornar às salas em 3 de agosto apenas "faculta possibilidade". Pasta estadual, no entanto, diz que retomada só na bandeira verde

Por Carolina Barbosa 27 jul 2020, 13h45

Duas esferas que, ao que tudo indica, não se entendem. O governo do estado e a Prefeitura do Rio não chegaram a um acordo em relação à data de retomada das aulas presenciais nas escolas particulares. Na última semana, mais especificamente na terça (21), a prefeitura autorizou a retomada a partir do dia 3 em escolas privadas para estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.

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Na quarta (22), no entanto, o governo do estado prorrogou até 5 de agosto algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas.

Em nota, o estado informa que a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, é da Secretaria de Estado de Educação. A pasta reitera que as aulas nas unidades escolares fluminenses “só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para a retomada das atividades gradativamente, de acordo com protocolo que está sendo desenvolvido em conjunto com Comitê de Especialistas.”

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Ainda assim, a prefeitura, que mantém sua decisão, diz estar fundamentada no anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que estados e municípios tomem as medidas que julgarem necessárias para combater o vírus. A prefeitura, cuja medida vale apenas para as instituições particulares, diz que o decreto municipal “não obriga as escolas a reabrir, ele apenas faculta essa possibilidade para aquelas instituições que decidirem por uma possível reabertura.”

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Ainda não há data definida para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do município. Nas instituições, no entanto, a decisão é vista com cautela. O Colégio e Curso de A a Z ainda não tem data definida para o regresso, mas já adotou um protocolo com 31 procedimentos de segurança, como uso de álcool em gel na entrada e nas dependências do colégio, tapetes sanitizantes, aferição de temperatura, uso de face shield, portas e janelas abertas e uso obrigatório de máscaras.

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“Quando chegar o momento do retorno presencial, quem vai decidir se o aluno retorna ou não à escola serão os pais e responsáveis, ou seja, o AZ vai permitir que as famílias escolham individualmente se preferem que seus filhos retornem ao ambiente escolar, podendo optar por finalizar o ano letivo de casa. O colégio está preparado, do ponto de vista pedagógico e tecnológico, para garantir que todos sigam desenvolvendo habilidades cognitivas e socioemocionais, adquirindo os novos conteúdos e retomando os tópicos do primeiro semestre, seja no modo presencial ou para os que decidirem permanecer em casa”, afirma Felipe Sundin,  diretor-geral da rede.

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