Volta às aulas no Rio: Prefeitura e Estado não chegam a consenso

Para a prefeitura, retornar às salas em 3 de agosto apenas "faculta possibilidade". Pasta estadual, no entanto, diz que retomada só na bandeira verde

Por Carolina Barbosa SEGUIR SEGUINDO
27 jul 2020, 13h45

Escola — Aulas: imbróglio entre as esferas municipais e estaduais da educação (Shubham Sharan/Unsplash/Veja Rio)

Duas esferas que, ao que tudo indica, não se entendem. O governo do estado e a Prefeitura do Rio não chegaram a um acordo em relação à data de retomada das aulas presenciais nas escolas particulares. Na última semana, mais especificamente na terça (21), a prefeitura autorizou a retomada a partir do dia 3 em escolas privadas para estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental.

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Na quarta (22), no entanto, o governo do estado prorrogou até 5 de agosto algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas.

Em nota, o estado informa que a responsabilidade pela retomada das aulas nas escolas da rede privada, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, é da Secretaria de Estado de Educação. A pasta reitera que as aulas nas unidades escolares fluminenses “só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança para a retomada das atividades gradativamente, de acordo com protocolo que está sendo desenvolvido em conjunto com Comitê de Especialistas.”

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Ainda assim, a prefeitura, que mantém sua decisão, diz estar fundamentada no anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que estados e municípios tomem as medidas que julgarem necessárias para combater o vírus. A prefeitura, cuja medida vale apenas para as instituições particulares, diz que o decreto municipal “não obriga as escolas a reabrir, ele apenas faculta essa possibilidade para aquelas instituições que decidirem por uma possível reabertura.”

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Ainda não há data definida para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do município. Nas instituições, no entanto, a decisão é vista com cautela. O Colégio e Curso de A a Z ainda não tem data definida para o regresso, mas já adotou um protocolo com 31 procedimentos de segurança, como uso de álcool em gel na entrada e nas dependências do colégio, tapetes sanitizantes, aferição de temperatura, uso de face shield, portas e janelas abertas e uso obrigatório de máscaras.

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“Quando chegar o momento do retorno presencial, quem vai decidir se o aluno retorna ou não à escola serão os pais e responsáveis, ou seja, o AZ vai permitir que as famílias escolham individualmente se preferem que seus filhos retornem ao ambiente escolar, podendo optar por finalizar o ano letivo de casa. O colégio está preparado, do ponto de vista pedagógico e tecnológico, para garantir que todos sigam desenvolvendo habilidades cognitivas e socioemocionais, adquirindo os novos conteúdos e retomando os tópicos do primeiro semestre, seja no modo presencial ou para os que decidirem permanecer em casa”, afirma Felipe Sundin, diretor-geral da rede.