De novo, vistoria constata abandono e irregularidades no Cais do Valongo

Quase cinco anos após ser declarado patrimônio mundial, o Cais do Valongo continua maltratado e esquecido. É o que constataram representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), que estiveram no local nesta quarta (10) para uma visita técnica, que incluiu também o prédio Docas Pedro II.

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Considerado pela Unesco “sítio histórico sensível”, o Cais do Valongo guarda relíquias encontradas nas escavações feitas na região, mas até hoje inacessíveis ao público. A defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira disse ao Globo ter constatado no cais, o mais importante vestígio do tráfico de negros escravizados em todo o continente, um “processo consolidado de descaso”: “A gente viu que não tem sinalização, não tem limpeza adequada, não tem o monitoramento que deveria. Não há nenhum tipo de projeto conceitual que faça com que as pessoas que passam por aqui enxerguem essa região como patrimônio da humanidade”. A situação coloca em risco o título recebido pela Unesco em 2017, já que compromissos firmados na ocasião não saíram do papel.

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) — alvo, desde o ano passado, junto com a União, de uma ação civil pública do MPF e da DPU — enviou um representante à visita. O estado do local deverá ser incluído nos autos do processo. A expectativa é que uma nova audiência pública seja solicitada pela Justiça Federal, na tentativa de um acordo. Entre as medidas que até hoje não foram implementadas, está a criação do centro de acolhimento turístico e do Memorial da Celebração da Herança Africana no imóvel Docas Pedro II, que abriga mais de mil caixas com materiais das escavações no Porto, sendo 243 com peças do Cais do Valongo. O imóvel, segundo a DPU, precisa de reforma.

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Para a arquiteta e urbanista do Iphan Cláudia Ardions, a construção não apresenta instabilidades: “Precisamos olhar o prédio daqui para frente, para evitar que patologias identificadas aumentem“, observou. Já Giovani Scarmella, arqueólogo e diretor da Grifo, contratada pela prefeitura para fazer a conservação do material, informou ao jornal que o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana (LAAU) ainda funciona de modo provisório. “Estão sendo feitos esforços para conservação desse material. O projeto existe, e estar aqui é um passo importante”, afirmou.