TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas será eleito no primeiro turno
Por cinco votos a dois, a decisão invalida os 274411 votos (3,17%) de Garotinho. Com isso, Ruas passará a ter 50,88% dos votos válidos
Douglas Ruas (PL) deve ser o próximo governador do Rio de Janeiro.
Na manhã desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, anular os 274.411 votos (3,17%) do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) — que terminou em terceiro lugar no pleito.
Com a decisão os votos válidos serão recalculados e Ruas passará a ter 50,88% dos votos válidos.
A decisão desta quinta-feira (8) impede a realização do segundo turno — em que Ruas disputaria com Eduardo Paes (PSD) — e garante a vitória do candidato do PL no primeiro turno.
Votaram a favor do entendimento o relator, Floriano de Azevedo, André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram nos votos.
Os votos de Garotinho não foram transferidos para nenhum candidato. Douglas Ruas continua com os mesmos 4271199 votos recebidos nas urnas, assim como Eduardo Paes (PSD) mantém seus 3706984 votos.
A mudança ocorreu porque os 274411 votos de Garotinho deixaram de integrar o total de votos válidos usado para calcular o resultado da eleição. Com uma base menor, o percentual de Ruas aumentou e ultrapassou a maioria absoluta exigida para vitória em primeiro turno.
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O TRE-RJ já havia rejeitado a candidatura do campista, por considerá-lo inelegível. Garotinho, no entanto, apresentou recurso ao TSE, que não julgou o caso antes do primeiro turno. Por isso, os votos dele foram computados.
Na sexta (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).
Em seguida, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Com a nova contagem, Ruas obtem mais de 50% dos votos válidos — excluídos brancos e nulos —, regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas obteve 4271199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3706984 votos válidos (42,76%).
O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.







