Por que o traficante Marcinho VP teve pena reduzida em 384 dias
Ele é pai do rapper Oruam, que está foragido da Justiça e teve prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de São Paulo
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21 Maio 2026, 11h03 | Atualizado em 21 Maio 2026, 11h09
Encarcerado no Presídio Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde o início de 2024, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, teve pena reduzida em 384 dias após escrever quatro livros na prisão.
A decisão é do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini e ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer que a produção literária pode gerar remição de pena.
O traficante Marcinho VP é um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato e esquartejamento de dois traficantes rivais.
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Cada livro escrito – Verdades e Posições: O Direito Penal do Inimigo (2017); Preso de Guerra: Um Romance Que Resistiu à Ditadura e à Dor do Cárcere (2021); Execução Penal Banal Comentada (2023);
A Cor da Lei (2025) – rendeu 96 dias de redução da pena.
A referência para a definição do juiz foi uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê desconto de pena pela leitura de obras.
O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que a remição fosse calculada de forma semelhante à aplicada em cursos profissionalizantes, com trinta dias de desconto por obra produzida, mas o juiz rejeitou a comparação, afirmando que os cursos têm carga horária definida, mas a escrita de um livro exige um processo mais longo, com pesquisa, organização de ideias, redação, revisão e publicação da obra com ISBN.
Na decisão, o magistrado afirmou que não faria sentido aplicar um abatimento menor a uma atividade que considerou mais complexa.
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que a produção intelectual pode ser considerada uma atividade educacional, mesmo sem previsão jurídica específica.
Na mesma decisão, o juiz negou um pedido da defesa relacionado à falta de banho de sol no presídio. Segundo o magistrado, a unidade oferece o benefício diariamente.
Marcinho VP foi a júri popular em 2007 porque a defesa dele pediu anulação do júri de 1999, alegando inversão de quesitos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo julgamento, mas ele foi novamente condenado a 36 anos de cárcere.
Pai de Oruam
Marcinho VP é pai do rapper Oruam, que está foragido da Justiça e teve prisão preventiva pedida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O pedido do promotor Alan Carlos Reis Silva foi divulgado nesta quarta (20), mas feito no dia 5 de maio.
Oruam é réu por disparo de arma de fogo e é investigado por tentativa de homicídio contra policiais civis fluminenses, crimes de lavagem de dinheiro e envolvimento com o Comando Vermelho.
