Tax free: como vai funcionar o abatimento de impostos em compras de turistas
Rio será o primeiro estado do país a oferecer o benefício a estrangeiros; devolução do ICMS valerá para produtos levados para fora do Brasil em até 30 dias
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7 out 2026, 11h58 | Atualizado em 7 out 2026, 13h34
Turistas estrangeiros que fizerem compras no Rio de Janeiro poderão, em breve, receber de volta o valor do ICMS pago nas mercadorias levadas para fora do país. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) publicou na terça (6) um edital de licitação para contratar a empresa que vai operar o chamado Tax Free, mecanismo que permite o reembolso do imposto a visitantes internacionais. O Rio será o primeiro estado brasileiro a oferecer o serviço.
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Na prática, a medida permitirá que o estrangeiro compre produtos no estado e, ao deixar o Brasil, solicite a devolução do ICMS embutido no valor da compra. Para ter direito ao benefício, as mercadorias precisam ser retiradas do país em até 30 dias após a aquisição. A empresa que vencer a licitação ficará responsável por administrar todo o processo, desde a operacionalização do sistema até o pagamento do reembolso aos turistas.
O processo de escolha da operadora ainda está em andamento. As propostas poderão ser apresentadas até 2 de dezembro, quando também está prevista a sessão pública da licitação. A vencedora será definida a partir da combinação entre qualidade técnica e menor valor total cobrado pelo serviço. O contrato terá duração inicial de 12 meses.
A implantação do Tax Free depende, portanto, da conclusão da licitação e da contratação da empresa responsável. Só depois dessa etapa serão definidos os procedimentos para que os turistas possam solicitar o reembolso, incluindo a forma de adesão das lojas e a maneira como a devolução do imposto será feita.
