O novo capítulo no imbróglio sobre as obras da Tirolesa do Pão de Açúcar
Ministros do STJ analisam, nesta teça (18), recurso contra decisão que autorizou continuidade das obras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça (18) a continuidade das obras de instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca. Desde 2023, uma disputa judicial transformou a colocação de um equipamento de 755 metros interligando os dois morros em um cabo de guerra.
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Os ministros vão analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2) que autorizou a retomada das obras. Inicialmente, o MPF apresentou uma ação civil pública contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que autorizou a instalação. O julgamento está na pauta da Segunda Turma do STJ, previsto para ocorrer a partir das 14h desta terça (18).
O pedido de bloqueio das obras chegou a ser aceito na primeira instância, em 2023, mas foi derrubado pelo TRF-2 no ano passado. O argumento foi de que a obra já estava 95% concluída e que sua paralisação traria mais prejuízos que a conclusão. Mas os efeitos da decisão foram suspensos, até que o STJ analise a questão. No recurso, o MPF argumenta que as intervenções contrariam a legislação ambiental e patrimonial e diz que sua continuidade agravaria os danos, que já seriam irreversíveis. O órgão também questionou a alegação de que só faltariam 5% das obras.
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A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar afirmou, em nota, que “confia na justiça brasileira, tendo convicção da qualidade do projeto para a construção da tirolesa e dos seus benefícios para a cidade do Rio de Janeiro”. E acrescentou que “a iniciativa foi planejada e estruturada ao longo de dois anos e meio, tendo sido analisada e aprovada por todos os órgãos competentes”.
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