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Estado propõe alta de ICMS de energia, gasolina, bebida e telecom

O governador Luiz Fernando Pezão apresentou o pacote de medidas para tentar conter a grave crise financeira das contas do Rio

Por Agência Estado Atualizado em 5 dez 2016, 10h57 - Publicado em 4 nov 2016, 13h40

Na tentativa de elevar suas receitas, o governo do Rio de Janeiro está propondo a majoração de alíquotas do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e a melhoria em processos da Receita estadual. A lista de aumentos inclui energia elétrica, serviços de comunicação, gasolina, fumo, cervejas e refrigerantes. A expectativa é de um aumento de R$ 1,4 bilhão por ano, no mínimo, das receitas tributárias fluminenses.

No caso da gasolina C, a alíquota de ICMS iria dos atuais 30% para 32%; na energia residencial acima de 200 Kw, de 25% para 27%; cerveja e chope, de 17% para 18%; fumo, de 25% para 27%; refrigerante, de 16% para 17%; e telecomunicações, de 26% para 28%.

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O governador Luiz Fernando Pezão defendeu a utilização dos recursos advindos dos royalties do petróleo na previdência pública. Após fazer uma rápida apresentação das medidas, o governador e o vice-governador, Francisco Dornelles, deixaram a coletiva de imprensa apesar dos apelos para que respondessem algumas perguntas sobre o pacote.

As explicações mais detalhadas ficaram a cargo do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, do secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, do secretário de Planejamento, Francisco Caldas, e do secretário de Transportes, Rodrigo Vieira.

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