Caso Regina Gonçalves: laudo de sanidade mental aponta normalidade
Com exame, parentes querem rebater desembargadora que afirmou que a família só tem interesses financeiros
Embora tenha demência vascular, a socialite Regina Gonçalves, de 88 anos, não teve sua capacidade de entendimento e autonomia afetadas. O resultado aponta que a idosa, no centro de um “conflito judicial” entre parentes e o marido por causa de sua fortuna, seria capaz de decidir por seus próprios atos.
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Obtido pelo jornal O Globo, o laudo psiquiátrico forense, solicitado pelo delegado da 12ª DP (Copacabana), Angelo Lages, emitido em 14 de maio deste ano, foi apresentado pela família de Regina para rebater a afirmação da desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de Direito Privado, que disse que parentes da socialite teriam interesses financeiros e não preocupação com a saúde da idosa. Segundo um trecho do laudo, assinado pela perita legista da Polícia Civil, Sandra Greenhalgh, Regina “não apresenta alterações clínicas, que alterem sua capacidade de entendimento e determinação e, consequentemente, a credibilidade das declarações prestadas”.
No momento da perícia, o documento forense informa que ela estava: “vigil, orientada auto e alopsiquicamente, com vestes em alinho e bons cuidados com a higiene pessoal. Cooperativa ao exame; respondendo com adequação às perguntas formuladas pelo examinado e tenaz. Atitude e comportamento adequados. Discurso coerente. Consciência do Eu preservada. Afeto preservado. Humor lábil. Fala e linguagem sem alterações. Capacidade intelectiva dentro dos limites de variação da normalidade”.
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Embora apresente o quadro de demência vascular, confirmado pelo diagnóstico do laudo, um neurologista ouvido pelo jornal, que preferiu não se identificar, explicou que essa é uma “doença de várias fases”: “A condição ainda está em uma fase inicial, e (ela) ainda tem autonomia sobre os próprios atos”, disse ele. O advogado de José Marcos Chaves Ribeiro, marido de Regina, não se pronunciou sobre o documento.
Entenda o caso:
Moradora do Edifício Chopin, prédio de luxo na Avenida Atlântica, em Copacabana, Regina Gonçalves deixou de ser vista nas áreas comuns do condomínio, o que preocupou vizinhos. Viúva e sem filhos, ela herdou uma fortuna orçada em R$ 2,5 bilhões de seu falecido marido, Nestor Gonçalves, há três décadas, segundo parentes ela estava sendo presa por José Marcos Chaves Ribeiro, de 53 anos, motorista com quem ela passou a viver em união estável. Em 2016, de acordo com o processo, Benedicto Julio Lemos, irmão de Regina, propôs uma ação para interditar a socialite, levantando dúvidas sobre sua sanidade e capacidade civil. O processo tramitou na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, mas a Justiça julgou improcedente. Naquele ano, a família também entrou com um processo de maus-tratos sofridos por Regina, acusando Ribeiro. À época, de acordo com certidão de união estável registrada no 23º Ofício de Notas da Capital do Rio, no Centro do Rio, em 21 de dezembro de 2021, Ribeiro já morava com ela. O documento informa que o casal começou a se relacionar em 2010.
O caso se tornou público em abril deste ano, quando a batalha judicial entre o marido e os parentes da socialite se acirrou. No dia 2 de janeiro, Ribeiro alegou que Regina teve um surto e foi à casa do irmão, em Copacabana, de onde não mais retornou. Outra ação foi movida pela família da socialite contra o marido, dessa vez, por violência psicológica e doméstica sofrida por ela, além da ameaça. Um laudo assinado por perito judicial em abril atestava que é “possível” a socialite Regina Gonçalves ser “suscetível à manipulação e à implementação de falsas memórias”. O documento foi anexado ao processo que tramita em segredo de justiça e pode ser crucial para o juiz definir quem deverá ficar com a curatela da idosa: o marido José Marcos Chaves Ribeiro, de 53 anos, ou a família de Regina.
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No fim do ano passado, segundo o processo, Ribeiro alegou que percebeu que a esposa passou a demonstrar sinais de demência. Outro laudo, dessa vez, de um psiquiatra particular, atestou que ela “desenvolveu rapidamente debilidade compatível com quadro demencial avançado”, no caso Alzheimer. Com déficit cognitivo grave, o marido conseguiu que ela fosse interditada no início deste ano, obtendo uma curatela provisória por 120 dias.
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