Prefeitura quer proibir uso de celulares durante todo o horário escolar

Secretaria municipal de Educação do Rio abre consulta pública para estender medida que já vigora durante as aulas

Por Da Redação
11 dez 2023, 14h43

Celular na sala: uso traz problemas de concentração e aprendizado (Guilherme Oliveira/Prefeitura do Rio/Reprodução)

Começa nesta segunda (11) uma consulta pública para avaliar a proibição completa do uso de celulares pelos alunos nas escolas municipais do Rio durante todo o horário escolar a partir de 2024. Em agosto, a prefeitura publicou decreto do prefeito Eduardo Paes que proibiu o uso dos aparelhos durante as aulas.

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Após quatro meses das novas regras em vigor, a prefeitura do Rio planeja estender a medida, proibindo o uso de celulares pelos alunos nos recreios e intervalos entre as aulas a partir do início do ano letivo em 2024. A ideia da consulta pública é que a sociedade possa opinar e enviar sugestões sobre este tema e as novas restrições, o que seria uma medida inovadora no Brasil. Os interessados em participar podem acessar o site educacao.prefeitura.rio/consulta e enviar sua participação até 10 de janeiro.

O uso do celular e demais dispositivos eletrônicos com finalidade pedagógica continuará sendo permitido aos alunos quando autorizado, orientado e supervisionado pelo professor. Também é permitido o uso aos alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade. A consulta pública também auxiliará a Secretaria municipal de Educação a identificar demais circunstâncias excepcionais que tornem necessário que o aluno tenha acesso ao seu dispositivo pessoal.

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O banimento do uso de celular no horário escolar está em consonância com o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023 da Unesco, que aponta que o uso irrestrito dos aparelhos celulares prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. O estudo indica que o tempo de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole, a estabilidade emocional, causando ansiedade e depressão nas crianças. O uso dos celulares já é proibido em diversos países, entre eles França, Austrália, Itália e alguns estados norte-americanos, como Flórida e Utah. Recentemente, Holanda e Inglaterra também anunciaram que vão aderir à proibição.

“Vivemos hoje uma epidemia de distrações, inclusive as crianças, e o fator principal disso é o uso excessivo e ilimitado do celular e das redes sociais. Nós estamos muito preocupados com isso. Não se trata de ser contra a tecnologia, mas de utilizá-la de forma consciente e responsável. Queremos estabelecer limites visando alcançar uma relação saudável dos alunos com os celulares, os quais quando utilizados de maneira irrestrita, sem limites, são comprovadamente prejudiciais às crianças. Sem celular, sobra tempo para aprender e conviver na escola, dois aspectos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer criança”, afirma o Secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

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O secretário lembra que o Brasil está entre os três países que mais usam redes sociais no mundo. “Essa posição nos coloca no centro de um debate mundial e é nossa obrigação adotar medidas concretas para enfrentar este problema. Da mesma forma que uma família estabelece limites em casa para a boa educação dos seus filhos, na escola não deve ser diferente. É necessário educar e apoiar as crianças para o novo tempo que vivemos. Nesse sentido, regras são fundamentais”, alerta Ferreirinha.

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Para o consultor voluntário desta ação, o pediatra Daniel Becker, “essa medida, de fato, coloca a cidade do Rio de Janeiro na vanguarda de uma discussão que está sendo adotada pelos países mais avançados em educação”. Ele acrescenta: “Eu tenho certeza de que o movimento que está começando pelo Rio vai se espalhar pelo Brasil e nós vamos ser liderança mundial.” Becker afirma que “a consulta pública vai trazer uma contribuição muito importante das famílias e principalmente dos educadores, que vivem esse problema no seu dia a dia”.

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Segundo o médico, o uso excessivo do celular traz problemas no aprendizado e na vida social das crianças. “A gente está perdendo a coisa mais importante, que é o convívio das crianças. O convívio com os pais fica prejudicado, o convívio com os amigos também. Existem ainda casos de transtornos alimentares, sintomas de ansiedade, depressão, síndrome de pânico, automutilação, suicídio, tudo isso aumentando na infância, disparando, na verdade. Os índices são assustadores”, alerta Becker.