Prefeitura cancela cadastro do bar Partisan, na Lapa, por discriminação
Estabelecimento foi multado pelo Procon após exibir placa informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos
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28 abr 2026, 11h38 | Atualizado em 28 abr 2026, 11h42
A Prefeitura do Rio cancelou a inscrição municipal do estabelecimento Partisan, na Lapa, após denúncia da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara Municipal. No início deste mês, o bar foi multado pelo Procon em 9 520 reais, após instalar uma placa na porta com um aviso dizendo que “cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos”.
O anúncio foi publicado no Diário Oficial desta terça (28). “Punições como essa são fundamentais para reafirmar que o Rio não tolera discriminação. É um passo necessário para evitar que novos casos ocorram e para garantir o respeito à dignidade dos indivíduos”, afirmou o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar e autor da denúncia, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop).
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Segundo o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.
O caso ganhou notoriedade no início de abril, quando uma placa exibida na entrada do bar — e também divulgada em seu perfil no Instagram — trazia a frase, em inglês, “Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”.
Após vistoria, o Procon Carioca multou o estabelecimento e a Secretaria de Ordem Pública instaurou procedimento administrativo que culminou na cassação da inscrição municipal. A Secretaria informa que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
