Até 20km/h: o que é permitido e o que não pode nas ciclovias cariocas

Prefeitura do Rio anuncia projeto de conscientização dos usuários sobre bicicletas elétricas; ciclomotores (scooters) e motonetas não podem mais circular

Por Da Redação
1 set 2023, 12h46

Foto mostra bicicleta elétrica — Bicicletas elétricas: na ciclovia, não podem passar de 20 quilômetros por hora, segundo Contran (Freepik/Reprodução)

Após o veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto de lei da Câmara Municipal que proibia a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias do Rio, o subprefeito da Zona Sul, Flavio Valle, anunciou, nesta quinta (31), um projeto para conscientizar os usuários. Ainda não há regulamentação oficial, mas a prefeitura afirma que as regras da campanha se baseiam em definições do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Portanto, ciclomotores (scooters) e motonetas não podem mais circular nessas vias, mas as bicicletas elétricas estão autorizadas, desde que não ultrapassem a velocidade de 20km/h.

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“Cabe esclarecer que a Câmara dos Vereadores tem 30 dias para acatar ou não o veto do prefeito e, por isso, no paralelo, também faremos um trabalho de diálogo junto aos vereadores para que o veto seja mantido”, disse Valle ao jornal O Globo o subprefeito, por meio de nota. As conversas incluem a Comissão de Segurança no Ciclismo da cidade, que tem reunião marcada com a subprefeitura no início da próxima semana. “Não basta, simplesmente, qualquer prefeitura dizer que vai acatar a Resolução 996 [do Contran]. A Guarda Municipal só vai poder fazer autuação se tiver regulamentação na cidade”, ponderou Raphael Pazos, presidente da comissão, em entrevista ao jornal. Segundo a Câmara, ainda não há data definida para a votação do veto. Só então será batido o martelo se as bicicletas elétricas serão ou não banidas das ciclovias cariocas. Caso a derrubada do veto receba ao menos 26 votos, o projeto da Câmara é transformado em lei, promulgada pela própria Casa.

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Enquanto isso, o trabalho de educação e conscientização dos ciclistas que vem sendo feito pela prefeitura inclui um gabinete itinerante nas ruas. “Já me reuni com o secretário de Ordem Pública para que a Guarda Municipal seja orientada e capacitada para fazer a fiscalização. Bicicletas elétricas que estiverem circulando na ciclovia com velocidade superior à permitida e os ciclomotores que estiverem circulando de forma irregular serão abordados e orientados sobre as regras vigentes”, afirmou Valle. Segundo ele, a fiscalização, por enquanto, será educativa e não punitiva.

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De acordo com comunicado enviado pela prefeitura do Rio, são permitidos na ciclovia bicicletas comuns, bikes elétricas (que não ultrapassem 20km/h), patinetes, patins e skate. Ciclomotores, motonetas, motocicletas são proibidos. Já o uso de ciclomotores, motonetas e motocicletas, assim como andar sem indicador ou limitador eletrônico de velocidade no veículo, está proibido. Também não se pode andar sem campainha e sinalização noturna (na dianteira, traseira e lateral) no equipamento elétrico, ultrapassar 20 km/h nas ciclovias, ultrapassar 6 km/h nas calçadas, atravessar a faixa de pedestres montado sobre o veículo e pedalar em áreas de lazer (exceto para menores de 8 anos).

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A designação do que é uma bicicleta elétrica, para a prefeitura, leva em consideração ter duas rodas, potência de até 1000 watts e velocidade máxima de fabricação que não ultrapasse 32 km/h. A limitação também vale para patinetes que, além disso, devem ter largura máxima de 70 cm e comprimento de até 130 cm. O motor só pode funcionar quando o condutor estiver pedalando e não pode haver acelerador. Já os ciclomotores, as motonetas e as motocicletas são, de acordo com o documento da prefeitura, veículos motorizados que não se enquadram como bicicleta ou bike elétrica, nem pelo limite de velocidade nem pela potência.