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Após depositar, por engano, quase R$ 1,9 milhão na conta bancária de um xará do jogador João Gomes, o Flamengo conseguiu bloquear o dinheiro com apoio da Justiça Federal.
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O valor de R$ 1.897.200,00 seria transferido ao atleta em razão da sua venda ao Wolverhampton, da Inglaterra, mas acabou caindo na conta de outro João Victor Gomes da Silva. A transferência, que deveria ter sido efetuada até 31 de janeiro, ocorreu somente no dia 27 de fevereiro.
Três dias após a transação, o equívoco foi percebido pelo clube, que acionou a Justiça Federal na última sexta (3). A decisão da juíza Geraldine Vital, anunciada no último sábado (4), destaca que o Flamengo cometeu um “grave erro” ao realizar a transferência para um homônimo.
“Verifica-se, prima facie, ter havido grave erro por parte do Clube de Regatas do Flamengo em efetuar transferência de vultuoso montante do qual é beneficiário o atleta João Victor Gomes da Silva (“João Gomes”), a pessoa diversa, dele homônimo, com outra inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF”, diz um trecho da decisão.
O engano do time, no entanto, não autoriza o indivíduo a ficar com o valor. “Logo, exsurge, como corolário lógico, a obrigação de devolver o montante depositado por erro, em proteção à boa-fé objetiva e para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do Código Civil”, afirma outra parte do documento.
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O time rubro-negro ainda não se pronunciou sobre o que teria motivado o erro.
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