Pezão sanciona Lei Angelina Jolie

Código autoriza o governo estadual a firmar convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar exames capazes de detectar uma mutação genética

Por Redação Agência Estado
Atualizado em 5 dez 2016, 11h57 - Publicado em 27 ago 2015, 19h23

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou nesta terça-feira (25) a lei 7.049/2015, de autoria da deputada estadual Marcia Jeovani (PR), que autoriza o governo estadual a firmar convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar exames capazes de detectar uma mutação genética que, quando ocorre, amplia a chance de a mulher desenvolver câncer de mama ou de ovário.

O exame, que avalia os genes BRCA1 e BRCA2, custa cerca de R$ 6,7 mil em laboratórios particulares.

Só poderão se beneficiar da gratuidade, por meio do convênio a ser firmado pelo governo do Rio, mulheres que moram no Estado do Rio e têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.

A interessada deverá apresentar laudo que comprove que dois parentes de primeiro grau ou três de até segundo grau tenham diagnosticado esse tipo de câncer antes dos 50 anos de idade.

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O exame deverá ser requisitado por um médico geneticista, mastologista ou oncologista.

Mas ainda não há prazo para o pacto ser firmado e os exames serem liberados.

Esse tipo de exame ganhou fama depois que a atriz norte-americana Angelina Jolie se submeteu a ele e descobriu que tinha uma mutação genética. Preocupada com o histórico familiar, já que a mãe da atriz morrera em 2007 após descobrir a doença, Angelina submeteu-se a uma mastectomia (cirurgia para retirar os seios) em 2013. Neste ano ela também retirou os ovários. Por conta desses episódios, a lei sancionada por Pezão ficou conhecida como Lei Angelina Jolie.