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Pezão deve receber R$ 3,5 bilhões do Tesouro para cobrir perdas

Os recursos são referentes à estimativa de queda da arrecadação de royalties do petróleo após a baixa do preço do barril de óleo no mercado internacional.

Por Agência Estado Atualizado em 5 dez 2016, 11h31 - Publicado em 4 fev 2016, 15h54

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, informou terça (3) que o estado pode receber R$ 3,5 bilhões de ajuda do governo federal para cobrir perdas. O dinheiro equivale à estimativa de queda da arrecadação de royalties do petróleo, após a baixa do preço do óleo no mercado internacional. Em 2015, o preço do barril caiu de cerca de US$ 100 para US$ 40.

Em conversa com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Pezão explicou que a primeira parcela, de R$ 1 bilhão, sairá assim que Assembleia Legislativa do estado aprovar o uso dos recursos e será usada para cobrir déficit do fundo de previdência dos servidores, o Rioprevidência, que está em R$ 12 bilhões.

A expectativa é que os deputados estaduais aprovem o projeto ainda nesta semana e que a presidente Dilma Rousseff facilite a transação. “Isso já foi aprovado no Congresso Nacional, trabalhamos junto com a presidenta, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,  para que o estado tenha esse benefício”, explicou o governador, sobre o montante de R$ 3,5 bilhões.

Resolução do Senado Federal já autoriza estados e municípios que perderam receitas de royalties a recompor o orçamento com dinheiro do Tesouro Nacional. Para liberar o dinheiro, todas às vezes, o governo deve apresentar projeto à assembleia. “Terei que fazer um trabalho permanente para conseguir autorização para os R$ 2,5 bilhões”, completou Pezão.

Na conversa com empresários, o governador também procurou esclarecer o pacote de medidas para redução de gastos e aumento de impostos. Ontem (2), ele apresentou à Assembleia Legislativa a Proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal. Criticado pela oposição, o texto prevê medidas para economizar R$ 13,5 bilhões, incluindo aumento da contribuição do estado e de servidores para o Rioprevidência, além da contribuição dos demais poderes.

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“Não queremos onerar tanto o setor produtivo, mas eles (deputados) entenderam também que o estado precisa, neste momento, dos aumentos. Tem setores que comprovaram que o aumento foi injusto e a gente vai reduzir, por decreto, vai ter um desdobramento da reunião”, prometeu.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira cobrou do governador, em troca dos impostos, mais incentivos para a indústria do petróleo, setor que representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no estado) do Rio, sendo o mais importante. A ideia é destravar licitações de reservas entre que já foram descobertas, mas ainda não tiveram a exploração concedida a nenhuma empresa.

“Existem áreas já descobertas e já apuradas em seu volume de petróleo, que dependem apenas do Executivo Federal mandar fazer licitações neste ano. Isso quer dizer participações importantes para os cofres do Rio e quer dizer atividade econômica”, afirmou o executivo.

A medida ajudaria ainda a destravar operações da Petrobras, principalmente, para exploração de petróleo e gás em águas profundas. Os investimentos da estatal no setor diminuíram com a queda do preço do óleo, prejudicando toda a economia fluminense. Como as reservas são da União, a lei obriga a Petrobras a participar das novas explorações e consórcios.

Segundo a Firjan, mais de 60% dos investimentos previstos para este ano no Rio de Janeiro são nas áreas de petróleo e gás. Em segundo lugar, está a indústria de transformação, que também depende de atividades do setor de petróleo para funcionar e gerar empregos.

Pezão aproveitou para esclarecer que o estado não vai mais subsidiar passagens de ônibus e que os próximos aumentos, calculados com base na inflação, serão repassados nas passagens.

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