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Valendo: passaporte da vacina da Covid-19 não é mais exigido no Rio

Decreto foi publicado nesta terça (26) no Diário Oficial, após recomendação do Comitê Científico da prefeitura na segunda (25)

Por Agência Brasil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
26 abr 2022, 12h25

A cidade do Rio revogou a exigência da comprovação de vacina contra a Covid-19 para acesso e permanência em locais fechados, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais. A determinação está no Decreto nº 50.672, publicado nesta terça (26) no Diário Oficial do município.

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A cobrança do passaporte vacinal foi anunciada em 27 de agosto do ano passado e passou a valer no dia 15 de setembro. Na segunda (25), o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 (CEEC) do município, conhecido como Comitê Científico, recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspenda temporariamente a cobrança.

A norma publicada hoje revoga os decretos nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021 e o artigo 1º, do Decreto Rio nº 50.308, de 7 de março de 2022, que estipulavam as restrições e determinavam que o passaporte deixaria de ser exigido apenas quando a cidade atingisse o índice de 70% da população maior de 18 anos vacinada com a dose de reforço.

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O índice atingido no momento é de 62,4%, mas o decreto considera que a situação epidemiológica atual “aponta para a manutenção do cenário de estabilidade, com queda do número de casos leves, casos graves e óbitos” no município.

Situação epidemiológica

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, o registro de novos casos de Covid-19 está abaixo de 100 na média móvel de sete dias desde o dia 7 de abril. Nas últimas 24 horas foram lançados no sistema 22 casos graves da doença e doze óbitos. Na média móvel, o indicador de óbitos está abaixo de cinco casos desde março.

No momento, dez pessoas estão internadas com a doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, o que corresponde a 0,2% do total de internações.

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Vacinação

A segunda dose de reforço, que começou a ser aplicada no dia 4 em idosos acima de 80 anos, começa a atender na quarta (27) também o público a partir dos 70 anos. A partir do dia 4 de maio podem tomar o reforço extra as pessoas a partir de 65 anos e quem tem 60 anos ou mais pode comparecer aos postos a partir de 11 de maio.

A vacinação mais atrasada é a das crianças de 5 a 11 anos. Ainda faltam 24% dessa faixa receber a primeira dose, o que representa a estimativa de 133 000 crianças. Do total, 222 500 já receberam as duas doses da imunização contra a Covid-19 e 204 400 tomaram a primeira dose.

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