Nova variante: passaporte da vacinação será exigido em restaurantes, casas de shows e hotéis

Decreto municipal publicado nesta quinta (2) estendia apresentação do documento a shoppings, táxis e transporte por aplicativo, mas prefeito achou exagero

Por Da Redação
Atualizado em 2 dez 2021, 13h10 - Publicado em 2 dez 2021, 13h09

A imagem mostra estabelecimentos no Centro com mesas na calçada — Bares e restaurantes: só clientes em área externa descoberta ficam desobrigados a apresentar passaporte vacinal. (Alexandre Macieira/Prefeitura do Rio de Janeiro)

A prefeitura do Rio alerta: não saia de casa sem seu passaporte vacinal. Decreto municipal publicado no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (2) e já em vigor estabelece a ampliação da exigência do comprovante de vacinação na cidade. A partir de agora, ele será cobrado em mais estabelecimentos, como bares, restaurantes, casas de shows e hotéis. A medida vale para cariocas e turistas e ocorre por causa da preocupação com a variante ômicron. Shoppings e veículos que fazem transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo também estão na lista, mas o prefeito Eduardo Paes disse ao RJ-TV que reverá esta parte do decreto por ter achado um exagero. Ele informou que nesta sexta-feira (03) será publicado um novo decreto isentando os centros comerciais, táxis e transportes por aplicativo de exigir o documento.

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Os estabelecimentos deverão ser responsáveis pelo controle de cada pessoa em suas dependências mediante a apresentação do comprovante de vacinação com um documento com foto. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde (SMS), nesses primeiros dias a prefeitura irá apenas orientar a população, mas, a partir da próxima semana, serão aplicadas multas a quem descumprir a determinação. A vacinação a ser comprovada deve corresponder à 1ª, 2ª dose ou a dose única, de acordo com o cronograma instituído pela secretaria em relação à idade do indivíduo. Valem como certificados o documento disponível na plataforma Conecte SUS ou o cartão de vacinação impresso em papel timbrado emitido pela SMS, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais do Brasil ou do exterior.

“O ideal é que os estabelecimentos já se programem para começar a exigência a partir de hoje. Mas é claro que a gente já sabe que será necessário um período de adaptação. Então, as fiscalizações nessa etapa inicial serão de caráter instrutivo. Começaremos a aplicar multas a partir da próxima semana”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz ao G1.

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No caos dos bares e restaurantes, ficam isentos de apresentar o passaporte vacinal apenas os clientes que ficaram em áreas externas e descobertas. Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos de hospedagem e os proprietários de imóveis para locação só podem efetivar reservas ou contratos mediante a apresentação de comprovante vacinal de todos os hóspedes ou inquilinos temporários.

“Para entrar na cidade do Rio de Janeiro e fazer uma reserva em um hotel, ou uma reserva em qualquer local, vai ser necessário apresentar o comprovante de vacinação. Isso inibe a entrada de turistas não vacinados e garante que a nossa população, que já tem uma grande cobertura vacinal, possa continuar protegida”, acrescentou o secretário.

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Confira os locais onde é preciso apresentar o passaporte:

Bares, lanchonetes, restaurantes e refeitórios (áreas internas ou cobertas);
Transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo (novo decreto deve derrubar a exigência);
Boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral;
Hotéis, pousadas e aluguel por temporada;
Salões de beleza e centros de estética;
Shopping centers e centros comerciais (novo decreto deve derrubar a exigência);
Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas (já era exigido);
Estádios e ginásios esportivos (já era exigido);
Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação (já era exigido);
Museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in (já era exigido);
Conferências, convenções e feiras comerciais (já era exigido).

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