Obra de eletroposto no Aterro do Flamengo é embargada. Entenda
Sem a licença necessária, a intervenção teria provocado a derrubada de árvores em uma área tombada pelo Iphan, de acordo com os moradores do local
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento interditaram, no início da tarde desta segunda-feira (15), uma obra no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, por falta de licenças.
A obra transformaria o terreno, onde funcionou um posto de gasolina, em um ponto de recarga para carros elétricos de uma empresa chinesa, com um showroom para comercialização desse tipo de automóveis.
A área, no entanto, é tombada pelo Iphan e, de acordo com relatos de moradores, a intervenção teria provocado a derrubada de árvores.
A Polícia Civil do Rio vai investigar se a obra estava sendo feita de modo irregular. Segundo a corporação, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) irá ao local para averiguar as denúncias de moradores e ambientalistas.
“O ponto central é que a área em questão integra um bem tombado: o Aterro do Flamengo, que também é reconhecido como patrimônio mundial. Há também críticas à forma como a obra vem sendo conduzida, com intervenções ocorrendo aos finais de semana em que há menor fiscalização, o que levanta questionamentos sobre transparência”, afirmou Regina Chiaradia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo ao g1.
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“Eles cercaram tudo no fim de semana e a toque de caixa estão derrubando tudo”, alertou ela.
Um despacho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de 14 de maio do ano passado, indicava que a área, objeto do Termo de Concessão de Uso, possui 2 600 metros quadrados.
Um ativista relembra que a região é também reconhecida internacionalmente como Patrimônio Mundial da Unesco.
“A obra, apresentada como ‘exposição’, na prática prevê a construção de um prédio de grande porte, com cerca de 750 metros quadrados, dois andares e terraço, além de áreas de manobra. O projeto incluiria estrutura envidraçada e impactaria diretamente a paisagem do parque. Há relatos também de remoção de árvores na área, o que agrava a preocupação ambiental”, afirma o jornalista Leonel Kaz ao portal.
Na tarde desta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento embargou a obra por falta de licenciamento ambiental.
Procurada, a prefeitura disse ao g1 que “o projeto autorizado para o canteiro central do Aterro do Flamengo, na altura da Praia de Botafogo, consiste na instalação eletroposto com três pontos duplos de recarga de veículos, resultado de licitação pública realizada em 2024”.
A prefeitura disse ainda que a área onde a construção estava sendo feita já foi ocupada anteriormente por um posto de combustíveis.
“O projeto prevê uma construção com altura máxima de 6,21 metros, inferior à da instalação anteriormente existente no local. Não há previsão de supressão de vegetação”, afirma o posicionamento.
“A implantação do empreendimento observará integralmente a legislação urbanística, ambiental e patrimonial aplicável, incluindo as exigências dos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural e paisagístico”, conclui a nota.





