Museu da República e Imperial seguirão abertos após ameaça de fechamento
Instituições fazem parte dos trinta espaços culturais afetados pelo corte de R$ 27 milhões no orçamento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
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25 jun 2024, 19h32 • Atualizado em 25 jun 2024, 20h18
Depois da ter ameaçado fechar as portas de quase trinta museus — entre eles, o da República e o Histórico Nacional, na cidade do Rio, e o Imperial, em Petrópolis —, a partir de agosto, devido a um corte no orçamento, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) informou que as instituições irão continuar funcionando, devido a uma mudança na verba.
Em março, uma portaria do Ministério da Cultura (MinC) determinou uma redução de R$ 17 milhões na verba para manutenção dos equipamentos, que somada a uma restrição pela Lei Orçamentária de 2024 levou a uma diminuição total de R$ 27 milhões, como revelou a coluna Ancelmo Gois no jornal O Globo.
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O Ibram é uma autarquia do Ministério da Cultura e é responsável por administrar doze museus só no estado do Rio, que concentra a maior parcela das instituições culturais do instituto no país.
O planejamento para 2024 previa um orçamento de R$ 106.421,96. Porém, o Congresso promoveu um corte de no valor de R$ 10 milhões, durante a votação da Lei Orçamentária de 2024, deixando o instituto com R$ 96.237.228.
Devido ao corte realizado pelo Congresso Nacional ao orçamento geral, o Governo Federal promoveu ajustes no planejamento orçamentário por meio da Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024, que atingiram toda a Esplanada e que, no Ibram, representaram menos R$ 17 milhões, deixando o instituto com um orçamento global de R$ 79.170.464.
Em nota, o instituto afirmou ao Globo que enviou ao Ministério da Cultura notas técnicas, estudos e projeções de possibilidades para recomposição e incremento de seu orçamento. Com isso, MinC conseguiu, em acordo com a área econômica do governo, recompor uma parte dos recursos que foram bloqueados por intermédio da Portaria GM/MPO nº 63.
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A Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento que recomporá parte das dotações de funcionamento e manutenção ainda está em fase em elaboração com os diversos órgãos do Poder Executivo para publicação.
Museus do Ibram no Rio de Janeiro
Capital
1. Museu Casa de Benjamin Constant – Rio de Janeiro (RJ)
2. Museus Castro Maya – Rio de Janeiro (RJ)
3. Museu da República – Rio de Janeiro (RJ)
4. Museu Histórico Nacional – Rio de Janeiro (RJ)
5. Museu Nacional de Belas Artes – Rio de Janeiro (RJ)
6. Museu Villa-Lobos – Rio de Janeiro (RJ
Outros municípios do estado
1. Museu Casa da Hera – Vassouras (RJ)
2. Museu de Arqueologia de Itaipu – Niterói (RJ)
3. Museu de Arte Religiosa e Tradicional – Cabo Frio (RJ)
4. Museu de Arte Sacra de Paraty – Paraty (RJ)
5. Museu Forte Defensor Perpétuo – Paraty (RJ)
6. Museu Imperial – Petrópolis (RJ)
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