Por que MPF pediu para suspender construção de prédios no Cais do Valongo

Dois edifícios com 30 andares cada podem comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico; construtora avalia projeto

Por Da Redação
9 jul 2024, 14h17

garis fazem a limpeza do Cais do Valongo, que foi inundado com as chuvas

Dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada podem comprometer a integridade paisagística e histórica do Cais do Valongo, “impactando negativamente tanto a ambiência quanto a visibilidade do bem tombado”. Baseada em inquérito civil, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à prefeitura do Rio pedindo a suspensão dos dois projetos imobiliários, ambos da empresa Cury Construtora e Incorporadora S/A, na vizinhança do sítio arqueológico.

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O Cais do Valongo foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio mundial, por representar a mais importante evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.

Segundo o portal Tempo Real, os procuradores da República Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos, que assinam a recomendação, afirmam que “a Unesco, ao reconhecer o valor universal excepcional do Cais do Valongo, estabeleceu diretrizes rigorosas para a preservação do sítio, incluindo a realização de avaliações de impacto e a manutenção da relação entre o sítio arqueológico e a Baía de Guanabara”. O documento recomenda ainda que o Iphan indefira os projetos imobiliários apresentados pela Cury, e “se abstenha de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio”.

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O MPF solicita que a empresa Cury apresente, no prazo de 30 dias, o detalhamento do projeto imobiliário, acompanhado de estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II.

Já à prefeitura do Rio, a recomendação é para que os órgãos gestores da Zona Portuária fortaleçam, através de medidas paisagísticas, a relação entre a orla marítima e o Cais do Valongo, conforme determinado pela Unesco, o que justifica, inclusive, a conveniência e oportunidade de edificação de “Espaço Rio-África” em imóvel contíguo ao edifício Docas Pedro II.

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Em nota, a Cury Construtora respondeu que o projeto é somente um estudo para implantação de empreendimento residencial com 24 pavimentos. “Todos os estudos arqueológicos foram realizados e a companhia avaliará todas as recomendações do Ministério Público e verificará se dará ou não continuidade à implantação do referido projeto”, diz a empresa. Já a prefeitura do Rio informou que o projeto do prédio não foi adiante após deliberação do Iphan. Na última quinta (4) a prefeitura do Rio anunciou o novo uso do local: um espaço dedicado à cultura afrobrasileira, o Centro Cultural Rio-África.