Uma liminar concedida pelo juiz Bruno Bodart, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deu a um motorista do Uber o direito de circular livremente pelas ruas do Rio. A decisão foi anunciada na última sexta.
+ Supostos carros do Uber são apreendidos no Santos Dumont
O mandado de segurança garante ao condutor o direito de explorar a atividade de transporte remunerado individual de passageiros sem o risco de ser multado pelas autoridades do estado e do município. O documento determina ainda uma multa de R$ 50 mil para os órgãos públicos em caso de descumprimento da regra.
+ Prefeito cria multa de R$ 1 mil para motoristas do Uber
No texto do mandado de segurança, o juiz comentou o Decreto Municipal 40.518/2015, que estabelece punição no valor de R$ 1.360 para motoristas sem autorização que estejam realizando transporte de passageiros. Na opinião de Bruno, esse tipo de regulamentação cria restrição de mercado e fere os princípios da livra iniciativa, da liberdade profissional e da livre concorrência.
Saúde: leitos de emergência serão reabertos em três hospitais na cidade
Última semana do Comida di Buteco: 5 petiscos para provar na Zona Sul
Quem são os brasileiros que participarão do show da Madonna
Hotel considerado o ‘melhor do mundo’ vai abrir filial em Miguel Pereira
Depois de Madonna, Praia de Copacabana vai receber show gratuito de Djavan
