Como vai funcionar a migração de voos do Santos Dumont para o Galeão

Em janeiro, terminal doméstico só terá voos para São Paulo por Congonhas e, a princípio, não se conectará com Brasília: cobrirá apenas perímetro de 400Km

Por Da Redação
11 ago 2023, 08h00

Assinada portaria que garante a migração de voos do Santos Dumont para Santos Dumont Reprodução — Decolou: portaria que garante a migração de voos do Santos Dumont para o Galeão foi finalmente assinada durante visita do presidente Lula ao Rio. (Globonews/Reprodução)

Finalmente decolou o acordo costurado entre governo federal, governo do estado e prefeitura do Rio: a partir de janeiro, o aeroporto Santos Dumont só terá voos para São Paulo por Congonhas e, inicialmente, não se conectará mais com Brasília: o terminal doméstivo ficará restrito a rotas em um perímetro de 400 quilômetros. As medidas constam na portaria assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta (10), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech) no Porto Maravilha, no Rio.

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A portaria vem para garantir a migração dos voos do Santos Dumont para Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que tem tem operado com 20% da capacidade. Os aeroportos internacionais que estão a 400 quilômetros de distância, como Confins (BH) e Guarulhos (SP), ficarão de fora, pois uma das preocupações das autoridades do Rio é fazer com que o Galeão volte a ser porta de entrada no país, atraindo voos internacionais à medida que aumente a capacidade de o terminal conectar passageiros a destinos de todo o país.

Segundo o jornalista Octavio Guedes, em seu blog, o aeroporto de Brasília ficou de fora dos destinos do Santos Dumont inicialmente, mas pode voltar. Segundo Guedes, o Ministério de Portos e Aeroportos avalia enviar um projeto de lei fazendo referência à portaria para permitir a inclusão da capital federal nos destinos possíveis do terminal doméstico carioca. Ainda de acordo com ele, as autoridades locais não fazem questão de incluir Brasília nos destinos possíveis, mas os parlamentares e senadores que voam toda semana do Rio para Brasília estariam fazendo até lobby para a inclusão da rota.

A resolução estabelece ainda que serão implantadas áreas de escape na pista do Santos Dumont, visando a segurança operacional dos voos, já que o aeroporto é limitado, fisicamente, pela Baía de Guanabara, em obra que faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

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O Galeão tem a maior pista comercial do país e capacidade para 37 milhões de passageiros por ano. Em 2022, recebeu menos de 6 milhões. Já o Santos Dumont tem operado no limite da operação, de 10 milhões. Em abril, França prometeu limitar as operações a este teto já a partir do segundo semestre. As companhias aéreas já anunciaram um pequeno aumento de voos ofertados no Galeão a partir de outubro, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu antecipar a redução dos voos no Santos Dumont para o início de outubro, e não mais para o fim do mês. A decisão atendeu a um pedido feito pela secretária de Aviação Civil.

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“Que daqui a pouco, quando chegar o encontro do G20 [em novembro de 2024], que o presidente Lula possa receber os líderes aqui nessa beleza de lugar”, disse o ministro, que segunda (7), tinha afirmado que as mudanças nos terminais dependiam de um projeto de lei, passando pelo Congresso. No discurso nesta quinta (10), o ministro contou que consultou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), que deu aval para a assinatura. “Encontramos um formato jurídico para dar lastro a essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muitos voos e volte a ter no Galeão o maior aeroporto do Brasil“, acrescentou, antes de brincar a respeito da “insistência” do prefeito do Rio, Eduardo Paes, sobre o tema: “Eduardo insistiu com essa ideia, a gente sabe o quanto que ele se esforçou e nós vamos fazer tudo para que a gente possa fazer em conjunto, como deve ser, prefeitura, governo do estado e governo federal.”