Liberada pela Justiça, obra da tirolesa do Pão de Açúcar não foi retomada

ONG Alemã que dá consultoria à Unesco sobre a conservação de patrimônios culturais divulgou uma carta aberta ao presidente Lula contrária ao projeto

Por Pedro Landim
7 mar 2024, 12h04

A novela da construção de uma tirolesa no alto do Pão de Açúcar ganha novo capítulo com a revogação da liminar que suspendeu as obras, por dois votos a um, no Tribunal Regional Federal (TRF). Porque os trabalhos não têm data para continuar, já que existem pendências no licenciamento. Há um ano, a Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) pediu esclarecimentos à concessionária Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCPA) sobre alguns pontos dao projeto.

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A origem das pedras retiradas para a execução da obra é o principal ponto do questionamento. Montanhistas e ambientalistas que integram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa e o Ministério Público Federal afirmam que a empresa teria removido partes das rochas da encosta, ação ilegal porque o monumento é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a empresa afirma que os materiais retiraos teriam origem de resíduos da demolição de estruturas antigas do parque.

Na decisão favorável pela retomada da obra, os desembargadores acolheram a tese dos advogados da concessionária. Eles argumentaram que em decisões contrárias a obra em instâncias inferiores, a corte não não levou em conta o impacto que deixar a obra incompleta também traria à paisagem. Isso porque 80% das intervenções já tinham sido concluídas.

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“Nós vamos recorrer assim que o acórdão for publicado. Primeiro à presidência do TRF. Se for preciso, iremos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a obra for concluída, os danos ao patrimônio serão irreversíveis, já foram removidos 127 metros cúbicos de rocha. Durante as obras foram cometidas várias irregularidades. As intervenções começaram semanas antes do Iphan autorizaro projeto”, disse o procurador da República, Sergio Suiama, ao jornal O Globo.

Uma perícia judicial está em andamento para avaliar os prejuízos ambientais, e a Unesco ainda avalia uma denúncia do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) sobre supostas irregularidades. Além do MP, a licença de obras ainda terá que ser renovada pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (Smdue) por meio da Comissão de Avaliação Ambiental (Cava).

A concessionária da obra permanece afirmando que não há irregularidades e o que o projeto foi submetido a todos os órgãos competentes. A secretária de Meio Ambiente, Tainá de Paula, porém, diz que não havia na proposta a autorização para remover rochas, e que a empresa ainda não respondeu ao pedido de explicação sobre a origem dos resíduos.

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Nesta quarta (7), a ONG Alemã World Heritage Watch, que dá consultoria à Unesco sobre a conservação de sítios que são considerados patrimônios culturais de todo o mundo, manifestou apoio ao movimento contra a tirolesa. A entidade divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que manifesta preocupações de associados brasileiros sobre o projeto e fazem um apelo pela interrupção do mesmo.