Justiça do Rio mantém embargo das obras da tirolesa do Pão de Açúcar

Decisão foi por 2 votos a 1; relator do caso ressaltou falhas no processo de autorização do Iphan e irreversibilidade da obra

Por Da Redação
28 set 2023, 08h00

Por dois votos a um, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região manteve embargada a obra da tirolesa no Pão de Açúcar, na Urca. Os desembargadores decidiram manter válida a liminar oferecida pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal após suspeitas de perfurações irregulares na rocha e suspendeu os trabalhos. A medida suspende a autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a execução das obras.

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O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, visto que a instalação do equipamento necessita de intervenções definitivas nos morros da Urca e Pão de Açúcar. Uma inspeção judicial no local das obras está marcada para o próximo dia 24 de outubro, quando peritos indicados pela Justiça Federal vão avaliar as denúncias apresentadas. Representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão consultivo da Unesco para a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, também vão acompanhar a vistoria. Caso as denúncias sobre uma suposta intervenção ilegal no local sejam confirmadas, o Pão de Açúcar pode perder o título de Patrimônio Mundial, honraria concedida pela Unesco em 2012.

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A proposta da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, que administra os bondinhos, é instalar quatro cabos de aço de 755 metros para a prática da tirolesa, entre o Pão de Açúcar e o Morro da Urca. Os cabos ficariam paralelos aos bondinhos. De acordo com o Ministério Público Federal, as obras tiveram início em setembro do ano passado sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Instituto Geotécnica (Geo-Rio), autarquia vinculada à prefeitura do Rio.